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Resumo (189ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/12/2024 - 10:00
Encerramento: 23/12/2024 - 11:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2024/20241223/st_v_003641_ordinaria-20241223-1-pgm.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / PSDB
2º Secretário: Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Idasir / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 044/2024-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CEDER AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, A SERVIDORA CRISTIANE FERRARI RIZZI"; 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Henrique Nuncio / PSDB
Vereador Idasir / PSDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / REPUBLICANOS
Vereador Pasqualotto / PL
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / NOVO
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1639
Processo: 103/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INCENTIVOS À REGULARIZAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE TENHAM UTILIZADO DADOS FALSOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES — 1ª LEI DA ORDEM DO BOLSA FAMÍLIA.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1660
Processo: 104/2024
Revoga dispositivos da Lei Municipal n° 6.878, de 17 de agosto de 2022.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Turno: Único
Autores: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Henrique Nuncio, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1671
Processo: 106/2024
CONCEDE PORTARIA E LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SR. PAULO TADEU ROCCA SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E POR SUA ATUAÇÃO JUNTO AO CÍRCULO OPERÁRIO.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
4 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: Vereador Davi Da Rold, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Henrique Nuncio, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1672
Processo: 107/2024
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A "UCSFM - DE BENTO GONÇALVES".
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Turno: Único
Autores: Vereador Henrique Nuncio, Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 1694
Processo: 108/2024
Acrescenta à Lei Municipal n°. 5.821, de 08 de julho de 2014, que "INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto / PL

2 - Vereador Henrique Nuncio / PSDB

3 - Vereador Paco / REPUBLICANOS

4 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

5 - Vereador Anderson Zanella / PP




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Edson Biasi; 3. O Senhor Presidente comunicou o retorno às atividades parlamentares, do Vereador Eduardo Virissimo, desde o dia 19 (dezenove) de dezembro, cessando automaticamente as atividades do Vereador Suplente Davi Da Rold; 4. As Atas dos dias 18 (dezoito) e 25 (vinte e cinco) de novembro e dos dias 02 (dois), 09 (nove) e 16 (dezesseis) de dezembro de 2024, foram postas em discussão e votação e foram aprovadas por unanimidade de votos.

Obs.: Em decorrência da mudança de Legislatura, renovação de alguns Parlamentares e, consequentemente, da composição da Mesa Diretora, esta Ata vai assinada somente pelos Vereadores reeleitos que seguem seus mandatos na Casa.