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PLO 135/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR PARTES DE BEM IMÓVEL.

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Processo: 166 / 2016
Protocolo: 1491/2016, Data Protocolo: 13/10/2016 - Horário: 14:16:37
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.149, de 25 de outubro de 2016

PLO 136/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 6.032/2015.

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Processo: 167 / 2016
Protocolo: 1492/2016, Data Protocolo: 13/10/2016 - Horário: 14:20:43
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.150, de 25 de outubro de 2016

PLO 137/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Processo: 168 / 2016
Protocolo: 1504/2016, Data Protocolo: 17/10/2016 - Horário: 14:19:32
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexada:   Emenda nº 13 de 2016  Data Anexação: 25 de Outubro de 2016 Autor(es):  Vereador Gilmar Pessutto
Matéria Anexada:   Emenda nº 14 de 2016  Data Anexação: 25 de Outubro de 2016 Autor(es):  Vereador Gilmar Pessutto
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2016  Data Anexação: 25 de Outubro de 2016 Autor(es):  Vereador Gilmar Pessutto
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2016  Data Anexação: 25 de Outubro de 2016 Autor(es):  Vereador Gilmar Pessutto
Matéria Anexada:   Emenda nº 17 de 2016  Data Anexação: 25 de Outubro de 2016 Autor(es):  Vereador Gilmar Pessutto
Matéria Anexada:   Emenda nº 18 de 2016  Data Anexação: 25 de Outubro de 2016 Autor(es):  Vereador Gilmar Pessutto
Matéria Anexada:   Emenda nº 20 de 2016  Data Anexação: 3 de Novembro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Matéria Anexada:   Emenda nº 21 de 2016  Data Anexação: 3 de Novembro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Matéria Anexada:   Emenda nº 22 de 2016  Data Anexação: 3 de Novembro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Matéria Anexada:   Emenda nº 23 de 2016  Data Anexação: 3 de Novembro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Matéria Anexada:   Emenda nº 24 de 2016  Data Anexação: 3 de Novembro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Matéria Anexada:   Emenda nº 25 de 2016  Data Anexação: 3 de Novembro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.156, de 18 de novembro de 2016

PLO 138/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.010,98.

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Processo: 170 / 2016
Protocolo: 1513/2016, Data Protocolo: 19/10/2016 - Horário: 13:31:57
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.151, de 25 de outubro de 2016

PLO 139/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Processo: 171 / 2016
Protocolo: 1514/2016, Data Protocolo: 19/10/2016 - Horário: 13:38:54
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.152, de 25 de outubro de 2016

PLO 140/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Processo: 172 / 2016
Protocolo: 1575/2016, Data Protocolo: 31/10/2016 - Horário: 13:45:05
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.153, de 08 de novembro de 2016

PLO 141/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.041,91.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Processo: 173 / 2016
Protocolo: 1576/2016, Data Protocolo: 31/10/2016 - Horário: 13:55:41
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.154, de 08 de novembro de 2016

PLO 142/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.059/2016.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 175 / 2016
Protocolo: 1580/2016, Data Protocolo: 01/11/2016 - Horário: 11:29:49
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.155, de 08 de novembro de 2016

PLO 143/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE ANIMAIS POR MEIO DE SORTEIO E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Processo: 176 / 2016
Protocolo: 1592/2016, Data Protocolo: 03/11/2016 - Horário: 10:04:40
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 144/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública (Rua Angela Bertarello Cavalet)

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 178 / 2016
Protocolo: 1654/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 15:12:41
Autor:  Vereador Carlos Roberto Pozza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.159, de 12 de dezembro de 2016

PLO 145/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 179 / 2016
Protocolo: 1653/2016, Data Protocolo: 18/11/2016 - Horário: 14:49:32
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.158, de 24 de novembro de 2016

PLO 146/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 180 / 2016
Protocolo: 1658/2016, Data Protocolo: 21/11/2016 - Horário: 13:26:26
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.157, de 22 de novembro de 2016

PLO 147/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 181 / 2016
Protocolo: 1670/2016, Data Protocolo: 24/11/2016 - Horário: 8:21:05
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexada:   Emenda nº 26 de 2016  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Vereador Adriano de Souza Nunes
Matéria Anexada:   Emenda nº 27 de 2016  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Vereador Adriano de Souza Nunes
Matéria Anexada:   Emenda nº 28 de 2016  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Matéria Anexada:   Emenda nº 29 de 2016  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Matéria Anexada:   Emenda nº 30 de 2016  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.160, de 13 de dezembro de 2016

PLO 148/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Processo: 182 / 2016
Protocolo: 1753/2016, Data Protocolo: 14/12/2016 - Horário: 14:37:38
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.161, de 15 de dezembro de 2016

PLO 149/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.560,80.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 185 / 2016
Protocolo: 1767/2016, Data Protocolo: 19/12/2016 - Horário: 13:09:18
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2016
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.162, de 22 de dezembro de 2016

PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.158,95.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Processo: 186 / 2016
Protocolo: 1792/2016, Data Protocolo: 22/12/2016 - Horário: 13:21:52
Autor:  Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2017
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6.163, de 27 de dezembro de 2016

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM A EDUARDO VIRISSIMO .

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Processo: 9 / 2016
Protocolo: 149/2016, Data Protocolo: 11/02/2016 - Horário: 11:00:54
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Odacir Luis Giordani
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada pelo Parágrafo Único, Art. 91 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 91 DO RI.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento ao CTG Laços da Amizade pela passagem dos seus 25 anos de história em Bento Gonçalves.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 10 / 2016
Protocolo: 171/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 9:46:57
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Odacir Luis Giordani
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 173, de 08 de março de 2016

PRE 3/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença a Vereador.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Processo: 11 / 2016
Protocolo: 172/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 9:56:49
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 172, de 24 de fevereiro de 2016

PRE 4/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA PELOS OITENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Processo: 27 / 2016
Protocolo: 284/2016, Data Protocolo: 01/03/2016 - Horário: 11:26:28
Autor:  Vereador Paco
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 174, de 30 de março de 2016

PRE 5/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, a EDUARDO VIRISSIMO.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Processo: 28 / 2016
Protocolo: 325/2016, Data Protocolo: 04/03/2016 - Horário: 8:34:30
Autor:  Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DISPOSITIVO INTERNO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 6/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Rede de Supermercados Grepar pelos 30 Anos de História em Bento Gonçalves.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 47 / 2016
Protocolo: 415/2016, Data Protocolo: 22/03/2016 - Horário: 14:49:25
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 175, de 07 de abril de 2016

PRE 7/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença a Vereadores.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Processo: 59 / 2016
Protocolo: 527/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 14:23:20
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 176, de 13 de abril de 2016

PRE 8/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Fornasier pelos vinte e cinco anos de fundação.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Processo: 65 / 2016
Protocolo: 598/2016, Data Protocolo: 19/04/2016 - Horário: 13:25:39
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 177, de 17 de maio de 2016

PRE 9/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Estadual de Ensino Fundamental Comendador Carlos Dreher Neto pelos 50 anos de fundação.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 79 / 2016
Protocolo: 666/2016, Data Protocolo: 03/05/2016 - Horário: 14:04:36
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 178, de 19 de maio de 2016

PRE 10/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento à Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves - ADVBG.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Processo: 87 / 2016
Protocolo: 759/2016, Data Protocolo: 16/05/2016 - Horário: 11:43:43
Autor:  Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 179, de 09 de junho de 2016

PRE 11/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença a Vereador.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Processo: 97 / 2016
Protocolo: 796/2016, Data Protocolo: 19/05/2016 - Horário: 16:40:57
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 12/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO MTG - MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Processo: 101 / 2016
Protocolo: 832/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 9:52:21
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 180, de 09 de junho de 2016

PRE 13/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" conforme Resolução 20/1995, ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Bento Gonçalves.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 105 / 2016
Protocolo: 865/2016, Data Protocolo: 01/06/2016 - Horário: 11:33:44
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2016  Data Anexação: 8 de Junho de 2016 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2016  Data Anexação: 9 de Junho de 2016 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 181, de 29 de junho de 2016

PRE 14/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha do Mérito Cultural "Oscar Bertholdo" ao Coral do Hospital Tacchini.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Processo: 106 / 2016
Protocolo: 902/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 14:12:05
Autor:  Vereador Camerini
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 182, de 29 de junho de 2016

PRE 15/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Hotel Pousada Casa Tasca pelas práticas de sustentabilidade e por ser a primeira pousada do município a se tornar Eco Sustentável.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Processo: 107 / 2016
Protocolo: 903/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 14:20:17
Autor:  Vereadora Neilene Lunelli
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  Vereadora Neilene Lunelli
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 183, de 29 de junho de 2016

PRE 16/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Noel Clemente De Rossi pelos trinta anos de fundação.

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Processo: 111 / 2016
Protocolo: 932/2016, Data Protocolo: 09/06/2016 - Horário: 14:58:23
Autor:  Vereador Marcio Pilotti
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2016  Data Anexação: 10 de Junho de 2016 Autor(es):  Vereador Marcio Pilotti
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 184, de 29 de junho de 2016

PRE 17/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento aos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Processo: 112 / 2016
Protocolo: 943/2016, Data Protocolo: 15/06/2016 - Horário: 11:21:46
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE DESTA CASA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 18/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO TERNO DE REIS ESTRELA D'ALVA.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 117 / 2016
Protocolo: 973/2016, Data Protocolo: 17/06/2016 - Horário: 15:09:29
Autor:  Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 185, de 06 de julho de 2016

PRE 19/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Portaria de Louvor e Agradecimento à Empresa de Transportes Cristofoli, pelos quarenta anos de atuação em Bento Gonçalves.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 120 / 2016
Protocolo: 988/2016, Data Protocolo: 21/06/2016 - Horário: 11:00:56
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 186, de 06 de julho de 2016

PRE 20/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ANGELO CHIAMOLERA.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Processo: 121 / 2016
Protocolo: 989/2016, Data Protocolo: 21/06/2016 - Horário: 11:09:15
Autor:  Vereador Paco
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 187, de 06 de julho de 2016

PRE 21/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do §1° do art. 12 e do inciso II do art. 45 de Resolução n° 21, de 06 de setembro de 2011 (Projeto DUAS SESSÕES)

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 122 / 2016
Protocolo: 991/2016, Data Protocolo: 22/06/2016 - Horário: 10:14:47
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 190, de 03 de outubro de 2016

PRE 22/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA BATISTA BETEL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO EM BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Processo: 146 / 2016
Protocolo: 1214/2016, Data Protocolo: 28/07/2016 - Horário: 16:13:01
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELA AUTORA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 23/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA BATISTA BETEL PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO EM BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Processo: 148 / 2016
Protocolo: 1271/2016, Data Protocolo: 12/08/2016 - Horário: 11:03:51
Autor:  Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 189, de 05 de setembro de 2016

PRE 24/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Adita a Resolução n° 21/2011.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Processo: 169 / 2016
Protocolo: 1507/2016, Data Protocolo: 18/10/2016 - Horário: 9:25:36
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexada:   Emenda nº 19 de 2016  Data Anexação: 26 de Outubro de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 2
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PRE 25/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Licença a Vereadores.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Processo: 174 / 2016
Protocolo: 1577/2016, Data Protocolo: 31/10/2016 - Horário: 14:05:39
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 191, de 16 de novembro de 2016

PRE 26/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento à Luci Maria Salvador pela sua dedicação e contribuição na área da educação em Bento Gonçalves.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 177 / 2016
Protocolo: 1631/2016, Data Protocolo: 17/11/2016 - Horário: 14:31:18
Autor:  Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Adelino Cainelli
Vereador Adriano de Souza Nunes
Vereador Camerini
Vereador Carlos Roberto Pozza
Vereador Clemente Mieznikowski
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdecir Rubbo
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Vereadora Neilene Lunelli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 192, de 30 de novembro de 2016

PELO 1/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Maio de 2016
Processo: 81 / 2016
Protocolo: 686/2016, Data Protocolo: 04/05/2016 - Horário: 15:18:00
Autor:  Vereador Camerini
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Leopoldo Benatti
Vereador Marcio Pilotti
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paco
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Vanderlei dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios: 4
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REC 1/2016 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 33/2015.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Processo: 188 / 2015
Protocolo: 470/2016, Data Protocolo: 30/03/2016 - Horário: 9:28:54
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 33 de 2015  Data Anexação: 30 de Março de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 1
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REC 2/2016 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2016.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Processo: 43 / 2016
Protocolo: 471/2016, Data Protocolo: 30/03/2016 - Horário: 9:41:10
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2016  Data Anexação: 30 de Março de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 1
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REC 3/2016 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2016.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Processo: 45 / 2016
Protocolo: 472/2016, Data Protocolo: 30/03/2016 - Horário: 9:55:58
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016  Data Anexação: 30 de Março de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 1
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REC 4/2016 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 80/2016.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Processo: 96 / 2016
Protocolo: 897/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 10:48:39
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016  Data Anexação: 7 de Junho de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REC 5/2016 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2016.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Processo: 54 / 2016
Protocolo: 899/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 11:31:34
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016  Data Anexação: 7 de Junho de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REC 6/2016 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2016.

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Processo: 116 / 2016
Protocolo: 1227/2016, Data Protocolo: 03/08/2016 - Horário: 11:14:42
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2016  Data Anexação: 3 de Agosto de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 1
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REC 7/2016 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2016.

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Processo: 115 / 2016
Protocolo: 1228/2016, Data Protocolo: 03/08/2016 - Horário: 11:24:51
Autor:  Vereador Camerini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2016  Data Anexação: 3 de Agosto de 2016 Autor(es):  Vereador Camerini
Documentos Acessórios: 1
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