Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
142
Data de Apresentação
01/11/2016
Número do Protocolo
1580
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 175/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.059/2016.
Indexação
PROVIMENTO; MANDATO; DIREÇÃO; REDE MUNICIPAL DE ENSINO;DIRETORES; REELEIÇÃO; PROFESSORES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada