Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

80

Data de Apresentação

18/05/2016

Número do Protocolo

774

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 96/2016

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação da ouvidoria de Saúde na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 774/2016, Data Protocolo: 18/05/2016 - Horário: 14:56:06