Matérias da Ordem do Dia (153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Processo: 48/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 425
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.129,60. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Processo: 49/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 426
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 75/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: 44/2016
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Protocolo: 398
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Adita o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Processo: 51/2016
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 438
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: 29/2016
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Protocolo: 337
Turno: Único
Texto original
|
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves ao Tradicionalista Álvaro Machado de Mesquita. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Processo: 27/2016
Autor: Vereador Paco
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
|
PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA PELOS OITENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade |