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LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

5381

2011

1 de Novembro de 2011

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

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Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.463, de 07 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.691, de 19 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.688, de 19 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.702, de 27 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.819, de 27 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.830, de 22 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.868, de 05 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.878, de 03 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.915, de 10 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.963, de 14 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.972, de 26 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.979, de 09 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.978, de 09 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.986, de 07 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.985, de 07 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.003, de 13 de novembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.132, de 02 de agosto de 2016
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.254, de 08 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.383, de 21 de junho de 2018
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.390, de 06 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.408, de 20 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.427, de 02 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.478, de 06 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.490, de 20 de março de 2019
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.503, de 26 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.522, de 24 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.537, de 04 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.541, de 10 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.600, de 09 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.629, de 06 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.630, de 12 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.693, de 22 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.707, de 28 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.813, de 04 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.829, de 31 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.948, de 01 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.970, de 02 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.984, de 22 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.995, de 03 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.998, de 10 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.007, de 17 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.020, de 14 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.031, de 23 de outubro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.039, de 21 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.042, de 27 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.064, de 11 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.070, de 27 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.089, de 18 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.091, de 21 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 7.207, de 24 de setembro de 2025
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 29 de dezembro de 1993
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.606, de 26 de dezembro de 1996
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.798, de 31 de março de 1999
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.850, de 25 de agosto de 1999
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.997, de 12 de maio de 2000
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.017, de 17 de julho de 2000
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.242, de 25 de julho de 2002
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.251, de 25 de julho de 2002
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.264, de 10 de setembro de 2002
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.279, de 30 de outubro de 2002
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.365, de 29 de maio de 2003
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.386, de 20 de agosto de 2003
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.413, de 06 de outubro de 2003
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.450, de 08 de dezembro de 2003
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.538, de 20 de maio de 2004
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.665, de 20 de janeiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.906, de 04 de abril de 2006
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.921, de 10 de maio de 2006
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.039, de 07 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.047, de 15 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.276, de 26 de dezembro de 2007
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.315, de 06 de fevereiro de 2008
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.487, de 27 de novembro de 2008
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.500, de 05 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.501, de 05 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.502, de 13 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.528, de 26 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.534, de 31 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.542, de 16 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.562, de 23 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.576, de 22 de maio de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.577, de 22 de maio de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.588, de 27 de maio de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.605, de 06 de julho de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.659, de 31 de agosto de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.660, de 31 de agosto de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.690, de 29 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.700, de 06 de outubro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.755, de 25 de novembro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.766, de 09 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.784, de 28 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.811, de 20 de janeiro de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.857, de 05 de abril de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.866, de 12 de abril de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.880, de 27 de abril de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.894, de 17 de maio de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.909, de 17 de maio de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.910, de 17 de maio de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.981, de 06 de julho de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.988, de 12 de julho de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.989, de 12 de julho de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.043, de 26 de agosto de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.045, de 31 de agosto de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.151, de 07 de dezembro de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.207, de 02 de março de 2011
Vigência entre 28 de Junho de 2021 e 3 de Março de 2022.
Dada por LEI ORDINÁRIA nº 6.707, de 28 de maio de 2021
TMS TMI TVL TVT TVR
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
    Prefeito Municipal de Bento Gonçalves,
    Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
      Art. 1º 
      É instituído o Calendário de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves, nos termos do anexo único desta Lei.
        Art. 2º 
        Revogam-se as disposições em contrario e, em especial a Lei 2.313 de 29 de setembro de 1993 e alterações contidas nas Leis n°.
        2.606/1996, 2.798/1999, 2.850/1999, 2.997/2000, 3.017/2000, 3.242/2002, 3.251/2002,
        3.264/2002, 3.279/2002, 3.365/2003, 3.386/2003, 3.413/2003, 3.450/2003, 3.538/2004,
        3.665/2005, 3.906/2006, 3.921/2006, 4.039/2006, 4.047/2006, 4.276/2007, 4.315/2008,
        4.487/2008, 4.500/2009, 4.501/2009, 4.502/2009, 4.528/2009, 4.534/2009, 4.542/2009,
        4.562/2009, 4.576/2009, 4.577/2009, 4.588/2009, 4.605/2009, 4.659/2009, 4.660/2009,
        4.690/2009, 4.700/2009, 4.755/2009, 4.766/2009, 4.784/2009, 4.811/2010, 4.857/2010,
        4.866/2010, 4.880/2010, 4.894/2010, 4.909/2010, 4.910/2010, 4.981/2010, 4.988/2010,
        4.989/2010, 5.043/2010, 5.045/2010, 5.151/2010, 5.207/2011.
          Art. 2º 
          Revogam-se as disposições em contrario e, em especial a Lei 2.313 de 29 de setembro de 1993 e alterações contidas nas Leis n°.
          2.606/1996, 2.798/1999, 2.850/1999, 2.997/2000, 3.017/2000, 3.242/2002, 3.251/2002,
          3.264/2002, 3.279/2002, 3.365/2003, 3.386/2003, 3.413/2003, 3.450/2003, 3.538/2004,
          3.665/2005, 3.906/2006, 3.921/2006, 4.039/2006, 4.047/2006, 4.276/2007, 4.315/2008,
          4.487/2008, 4.500/2009, 4.501/2009, 4.502/2009, 4.528/2009, 4.534/2009, 4.542/2009,
          4.562/2009, 4.576/2009, 4.577/2009, 4.588/2009, 4.605/2009, 4.659/2009, 4.660/2009,
          4.690/2009, 4.700/2009, 4.755/2009, 4.766/2009, 4.784/2009, 4.811/2010, 4.857/2010,
          4.866/2010, 4.880/2010, 4.894/2010, 4.909/2010, 4.910/2010, 4.981/2010, 4.988/2010,
          4.989/2010, 5.043/2010, 5.044/2010, 5.151/2010, 5.207/2011.
          Alteração feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011.
            Art. 3º 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, ao primeiro dia do mês de novembro de dois mile onze
                ROBERTO LUNELLI
                Prefeito Municipal
                  Anexo I
                  ANEXO ÚNICO
                    ANEXO
                    CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS PARA OS EVENTOS:
                    MÊS, DIAS E SEMANAS DE COMEMORAÇÃO
                      ANEXO
                      CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS PARA OS EVENTOS:
                      MÊS, DIA E SEMANA DE COMEMORAÇÃO
                      Alteração feita pelo Art. 2º - LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011.
                        MÊS
                          - MÊS DE BOAS PRÁTICAS NO AGRONEGÓCIO (Outubro)
                            - MÊS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA (Dezembro)
                              - TERTÚLIA NATIVISTA DA ESCOLA E. DE ENSINO MÉDIO MESTRE SANTA BÁRBARA (SETEMBRO)
                              Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.868, de 05 de novembro de 2014.
                                - MÊS da Cultura EVANGÉLICA (MÊS DE SETEMBRO).
                                Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.985, de 07 de outubro de 2015.
                                  - OUTUBRO ROSA (TODO O MÊS DE OUTUBRO)
                                  Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.383, de 21 de junho de 2018.
                                    - NOVEMBRO AZUL (TODO O MÊS DE NOVEMBRO)
                                    Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.390, de 06 de julho de 2018.
                                      - SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (TODO O MÊS DE SETEMBRO)
                                      Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.408, de 20 de agosto de 2018.
                                        - JANEIRO BRANCO: (visando estimular os cuidados e a conscientização da saúde mental e emocional às pessoas do Município de Bento Gonçalves) .
                                        Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.600, de 09 de março de 2020.
                                          - ABRIL LARANJA - PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE ANIMAL.
                                          Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.707, de 28 de maio de 2021.
                                            DIA
                                              - DIA DA ETNIA ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL (20 de Maio)
                                                - DIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA (22 de dezembro)
                                                  - DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE (19 de Junho)
                                                    - DIA DA MULHER (8 de março)
                                                      - DIA DO TRABALHADOR (1° de maio)
                                                        - DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE MATERIAL RECICLÁVEL E DOS RECICLADORES (21 de setembro)
                                                          - DIA DO VINHO (1° final de semana de Junho)
                                                            - DIA DO MOTORISTA E DIA DO AGRICULTOR (28 de Junho)
                                                              - DIA DO MOTORISTA DO TRANSPORTE COLETIVO EM BENTO GONÇALVES (25 de julho)
                                                                - DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (02 de abril)
                                                                Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.463, de 07 de maio de 2012.
                                                                  - DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA (18 de julho)
                                                                    - DIA DO COMÉRCIO (12 de agosto)
                                                                      - DIA DO CLIENTE (15 de setembro)
                                                                        - DIA DA CRIANÇA (12 de Outubro)
                                                                          - DIA DA CONSCIÊNCIA POLITICA (1° Domingo de Outubro)
                                                                            - DIA DO FRENTISTA (30 de Outubro)
                                                                              - DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO (18 de Maio)
                                                                                - DIA DO SOLDADO (25 de Agosto)
                                                                                  - DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER (27 de Novembro)
                                                                                    - DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E MUDOS (26 de Setembro)"
                                                                                    Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.702, de 27 de novembro de 2013.
                                                                                      - DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (18 DE MAIO).
                                                                                      Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.819, de 27 de junho de 2014.
                                                                                        - DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA (12 de maio)
                                                                                        Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.830, de 22 de julho de 2014.
                                                                                          - DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O CRACK E OUTRAS DROGAS (26 de junho)
                                                                                          Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.878, de 03 de dezembro de 2014.
                                                                                            - DIA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 DE SETEMBRO)
                                                                                            Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.915, de 10 de março de 2015.
                                                                                              - DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS (27 de agosto)
                                                                                              Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.963, de 14 de julho de 2015.
                                                                                                - DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL (13 DE DEZEMBRO) 
                                                                                                Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.986, de 07 de outubro de 2015.
                                                                                                  - DIA MUNICIPAL DAS MULHERES RURAIS (15 DE OUTUBRO)  
                                                                                                  Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 6.003, de 13 de novembro de 2015.
                                                                                                    - Dia Municipal da Cultura (5 de novembro)
                                                                                                    Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 6.254, de 08 de agosto de 2017.
                                                                                                      - DIA MUNICIPAL DO ENOTURISMO (SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO).
                                                                                                      Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.541, de 10 de setembro de 2019.
                                                                                                        - DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS (A QUARTA QUINTA-FEIRA DO MÊS DE NOVEMBRO)
                                                                                                        Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.537, de 04 de setembro de 2019.
                                                                                                          - DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA (DIA 15 DE JUNHO).
                                                                                                          Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.522, de 24 de julho de 2019.
                                                                                                            - DIA MUNICIPAL DE LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - 25 DE NOVEMBRO
                                                                                                            Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.427, de 02 de outubro de 2018.
                                                                                                              - DIA MUNICIPAL DO SUCO DE UVA — NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MARÇO.
                                                                                                              Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.503, de 26 de abril de 2019.
                                                                                                                - DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA (21 DE ABRIL).
                                                                                                                Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.693, de 22 de abril de 2021.
                                                                                                                  SEMANA
                                                                                                                    - PÁSCOA (Abril)
                                                                                                                      - SEMANA MUNICIPAL DO ESTUDANTE (2ª semana de Agosto)
                                                                                                                        - SEMANA FARROUPILHA (3ª semana de Setembro)
                                                                                                                          - SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA (1ª semana/dezembro)
                                                                                                                            - SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA (3ª semana de Novembro)
                                                                                                                              - SEMANA DA IMIGRAÇÃO (1ª semana de Dezembro)
                                                                                                                                - SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES INTEGRATIVAS DO HOMEM (19 a 25 de novembro)
                                                                                                                                Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.691, de 19 de novembro de 2013.
                                                                                                                                  - SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO (Agosto)
                                                                                                                                  Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.688, de 19 de novembro de 2013.
                                                                                                                                    - SEMANA DE ENSINO CÍVICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1°SEMANA DE SETEMBRO).
                                                                                                                                    Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.972, de 26 de agosto de 2015.
                                                                                                                                      - SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE (4a SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO).
                                                                                                                                      Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.979, de 09 de setembro de 2015.
                                                                                                                                        - SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (4a SEMANA DE JULHO) 
                                                                                                                                        Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 5.978, de 09 de setembro de 2015.
                                                                                                                                          - Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais (1ª Semana de Outubro).
                                                                                                                                          Inclusão feita pelo Art. 1º - LEI ORDINÁRIA nº 6.132, de 02 de agosto de 2016.
                                                                                                                                            - SEMANA DO AVIADOR (22 A 29 DE OUTUBRO)
                                                                                                                                            Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.478, de 06 de março de 2019.
                                                                                                                                              - SEMANA DE EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS (2' Semana de julho)
                                                                                                                                              Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.490, de 20 de março de 2019.
                                                                                                                                                SEMANA DE EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS (2ª Semana de Maio).
                                                                                                                                                Alteração feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.692, de 22 de abril de 2021.
                                                                                                                                                  - SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE BENTO GONÇALVES (17 a 23 de Agosto).
                                                                                                                                                  Inclusão feita pelo Art.1º. - LEI ORDINÁRIA nº 6.629, de 06 de maio de 2020.
                                                                                                                                                    NOTA:
                                                                                                                                                    A compilação tem por finalidade                                                                                                                                                     dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                                                                                                                                                    Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.