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LEI ORDINÁRIA nº 6.132, de 02 de agosto de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

6132

2016

2 de Agosto de 2016

Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

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Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
TMS TMI TVL TVT TVR
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
    GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves,
    Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: 
      Art. 1º 
       O anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de Novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves", é aditado no seguinte termo: 
        Art. 2º 
        Esta lei entra em vigor na data desta publicação. 
          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos dois dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis. 
            GUILHERME RECH PASIN
            Prefeito Municipal
              NOTA:
              A compilação tem por finalidade               dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
              Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.