LEI ORDINÁRIA nº 3.450, de 08 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3450
Ano
2003
Data
08/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/05/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica