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LEI ORDINÁRIA nº 6.254, de 08 de agosto de 2017

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

6254

2017

8 de Agosto de 2017

ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

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Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
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ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"
    GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves,
    Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
      Art. 1º 
       Fica incluído no Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves", a seguinte data comemorativa: 
        Art. 2º 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezessete.
            GUILHERME RECH PASIN
            Prefeito Municipal
              NOTA:
              A compilação tem por finalidade               dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
              Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.