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LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

5388

2011

7 de Dezembro de 2011

ALTERA A LEI Nº 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

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Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.313, de 29 de dezembro de 1993
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.606, de 26 de dezembro de 1996
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.798, de 31 de março de 1999
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.850, de 25 de agosto de 1999
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.997, de 12 de maio de 2000
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.017, de 17 de julho de 2000
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.251, de 25 de julho de 2002
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.242, de 25 de julho de 2002
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.264, de 10 de setembro de 2002
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.279, de 30 de outubro de 2002
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.365, de 29 de maio de 2003
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.386, de 20 de agosto de 2003
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.413, de 06 de outubro de 2003
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.450, de 08 de dezembro de 2003
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.538, de 20 de maio de 2004
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.665, de 20 de janeiro de 2005
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.906, de 04 de abril de 2006
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 3.921, de 10 de maio de 2006
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.039, de 07 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.047, de 15 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.276, de 26 de dezembro de 2007
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.315, de 06 de fevereiro de 2008
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.487, de 27 de novembro de 2008
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.500, de 05 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.501, de 05 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.502, de 13 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.528, de 26 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.534, de 31 de março de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.542, de 16 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.562, de 23 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.577, de 22 de maio de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.576, de 22 de maio de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.588, de 27 de maio de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.605, de 06 de julho de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.660, de 31 de agosto de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.659, de 31 de agosto de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.690, de 29 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.700, de 06 de outubro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.755, de 25 de novembro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.766, de 09 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.784, de 28 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.811, de 20 de janeiro de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.857, de 05 de abril de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.866, de 12 de abril de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.880, de 27 de abril de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.894, de 17 de maio de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.910, de 17 de maio de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.909, de 17 de maio de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.981, de 06 de julho de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.989, de 12 de julho de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 4.988, de 12 de julho de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.044, de 26 de agosto de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.043, de 26 de agosto de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.151, de 07 de dezembro de 2010
Revoga integralmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.207, de 02 de março de 2011
Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
TMS TMI TVL TVT TVR
ALTERA A LEI N° 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
    Prefeito Municipal de Bento Gonçalves,
    Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
      Art. 1º 
      Altera o art. 2° da Lei Municipal n°. 5.381, de 01 de novembro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte alteração: 
        Art. 2º   Revogam-se as disposições em contrario e, em especial a Lei 2.313 de 29 de setembro de 1993 e alterações contidas nas Leis n°.
        2.606/1996, 2.798/1999, 2.850/1999, 2.997/2000, 3.017/2000, 3.242/2002, 3.251/2002,
        3.264/2002, 3.279/2002, 3.365/2003, 3.386/2003, 3.413/2003, 3.450/2003, 3.538/2004,
        3.665/2005, 3.906/2006, 3.921/2006, 4.039/2006, 4.047/2006, 4.276/2007, 4.315/2008,
        4.487/2008, 4.500/2009, 4.501/2009, 4.502/2009, 4.528/2009, 4.534/2009, 4.542/2009,
        4.562/2009, 4.576/2009, 4.577/2009, 4.588/2009, 4.605/2009, 4.659/2009, 4.660/2009,
        4.690/2009, 4.700/2009, 4.755/2009, 4.766/2009, 4.784/2009, 4.811/2010, 4.857/2010,
        4.866/2010, 4.880/2010, 4.894/2010, 4.909/2010, 4.910/2010, 4.981/2010, 4.988/2010,
        4.989/2010, 5.043/2010, 5.044/2010, 5.151/2010, 5.207/2011.
        Art. 2º 
        Fica alterado o enunciado do Anexo da Lei Municipal n°. 5.381, de 01 de novembro de 2011, que passam a vigorar com a seguinte redação:
         
          Art. 3º 
          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2011.
            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e onze
              ROBERTO LUNELLI
              Prefeito Municipal
                NOTA:
                A compilação tem por finalidade                 dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
                Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.