LEI ORDINÁRIA nº 3.906, de 04 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3906
Ano
2006
Data
04/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/05/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.413, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.413, de 06 de outubro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.388, de 07 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.462, de 04 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica