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LEI ORDINÁRIA nº 6.003, de 13 de novembro de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

6003

2015

13 de Novembro de 2015

ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

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Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
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ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
    GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves,
    Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: 
      Art. 1º 
      O Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves", é aditado no seguinte termo: 
        Art. 2º 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e quinze.  
            GUILHERME RECH PASIN
            Prefeito Municipal
              NOTA:
              A compilação tem por finalidade               dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
              Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.