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LEI ORDINÁRIA nº 5.915, de 10 de março de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

5915

2015

10 de Março de 2015

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

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Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.381, de 01 de novembro de 2011
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
    GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves,
    FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária:
      Art. 1º 
      Inclui no Anexo da Lei Municipal n° 5.381 de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves", o seguinte evento comemorativo:
        Art. 2º 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições ao contrário.
          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos dez dias do mês de março de dois mil e quinze.
            GUILHERME RECH PASIN
            Prefeito Municipal
              NOTA:
              A compilação tem por finalidade               dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
              Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.