LEI ORDINÁRIA nº 5.963, de 14 de julho de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

5963

2015

14 de Julho de 2015

Altera o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves.

a A
Altera o Anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Bento Gonçalves.
    GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal de Bento Gonçalves,
    Faço saber que a Câmara Municipal de Bento Gonçalves aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: 
      Art. 1º 
       O anexo da Lei Municipal 5.381 de 01 de Novembro de 2011, que dispõe sobre o calendário oficial de datas comemorativas do município de Bento Gonçalves, é alterado no seguinte termo. 
        Art. 2º 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
          GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e quinze. 
            GUILHERME RECH PASIN
            Prefeito Municipal
              NOTA:
              A compilação tem por finalidade 
              dar um norte relevante na consulta às fontes de informação legislativa. 
              Quanto aos textos normativos, não fica dispensada a consulta aos textos oficiais.