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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a "Sra. MAGDA SUSANA RANZI COBALCHINI", pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 14:32:47
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 464, de 04 de março de 2026

PRE 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", nos termos da Resolução n° 20, de 10 de outubro de 1995, à Real Assessoria Empresarial, em homenagem aos 25 anos de fundação, pela destacada trajetória na assessoria empresarial, pela contribuição ao desenvolvimento econômico regional e pela relevante atuação social em Bento Gonçalves e região.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Processo: 19 / 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 9:43:24
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 467, de 13 de março de 2026

PRE 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DO DOWN-AIDD.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:05:11
Autor:  Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 468, de 13 de março de 2026

PRE 4/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à UVIBRA-União Brasileira de Vitivinicultura.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 8:14:31
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 469, de 13 de março de 2026

PRE 5/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À PAULO TADEU ROCCA SOUZA.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 39 / 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 12:48:19
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 471, de 15 de abril de 2026

PRE 6/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APECAN - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Processo: 40 / 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 13:01:08
Autor:  Vereador Volmar Giordani
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 470, de 13 de abril de 2026

PRE 7/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COLÉGIO SAGRADO.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Processo: 42 / 2026
Protocolo: 442/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 9:42:02
Autor:  Vereador Volnei Christofoli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 473, de 07 de maio de 2026

PRE 8/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o Plenário e o Plenarinho da nova Sede da Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Processo: 63 / 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 9:06:52
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 472, de 30 de abril de 2026

PRE 9/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa PRATOMIL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA em comemoração aos 38 (trinta e oito) anos de fundação.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 64 / 2026
Protocolo: 687/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:59:39
Autor:  Vereador José Antônio Gava
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 474, de 18 de maio de 2026

PRE 10/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA CRISTO É A LUZ DO MUNDO.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Processo: 91 / 2026
Protocolo: 983/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 15:55:17
Autor:  Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Paulo Souto
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 475, de 30 de junho de 2026

PRE 11/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO "A COMUNIDADE RURAL TERAPÊUTICA".

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Processo: 93 / 2026
Protocolo: 1013/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 9:43:30
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Vereador Anderson Zanella
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Ida
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 477, de 24 de julho de 2026

PRE 12/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO ao COLÉGIO CENECISTA DE BENTO GONÇALVES, pela importância e relevância dos serviços prestados à educação de nosso município ao longo de seus 65 anos de história, contribuindo de forma significativa para a formação de gerações de cidadãos e para o desenvolvimento social de Bento Gonçalves.

Apresentação: 29 de Junho de 2026
Processo: 103 / 2026
Protocolo: 1111/2026, Data Protocolo: 30/06/2026 - Horário: 10:07:11
Autor:  Vereadora Letícia Bonassina
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Ida
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 478, de 07 de agosto de 2026

PRE 13/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha "ARISTIDES BERTUOL" à "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE BENTO GONÇALVES - APAE."

Apresentação: 7 de Julho de 2026
Processo: 109 / 2026
Protocolo: 1153/2026, Data Protocolo: 07/07/2026 - Horário: 15:32:04
Autor:  Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Ida
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 481, de 03 de setembro de 2026

PRE 14/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMATER.

Apresentação: 14 de Julho de 2026
Processo: 112 / 2026
Protocolo: 1203/2026, Data Protocolo: 15/07/2026 - Horário: 9:04:01
Autor:  Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Ida
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 480, de 18 de agosto de 2026

PRE 15/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR IRACI ANTÔNIO FITARELLI.

Apresentação: 1 de Setembro de 2026
Processo: 125 / 2026
Protocolo: 1513/2026, Data Protocolo: 01/09/2026 - Horário: 16:02:04
Autor:  Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Ida
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2026
Última Ação:   PARA PARECERES.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 16/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL JÚLIO LORENZONI À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA BORGES FROTA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA A SEREM COMPLETADOS NO DIA 28 DE SETEMBRO E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Apresentação: 14 de Setembro de 2026
Processo: 132 / 2026
Protocolo: 1586/2026, Data Protocolo: 15/09/2026 - Horário: 9:50:02
Autor:  Vereador Duda Pompermayer
Vereador Anderson Zanella
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Ida
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Vereadora Marlene Pelicioli
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2026
Última Ação:   PARA LEITURA EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PSU 1/2026 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Obra Pública: PALÁCIO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Processo: 65 / 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 10:07:55
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   LEI SANCIONADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 7.268, de 29 de abril de 2026

PSU 2/2026 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de assistência jurídica aos membros da Guarda Civil Municipal e aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) de Bento Gonçalves, nos casos que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Processo: 92 / 2026
Protocolo: 997/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 10:01:10
Autor:  Vereador Joel Bolsonaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, CONFORME § 2º DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026  Data Anexação: 9 de Junho de 2026 Autor(es):  Vereador Joel Bolsonaro
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REC 1/2026 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3/2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:34:21
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REC 2/2026 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 46/2026.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Processo: 58 / 2026
Protocolo: 842/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 10:55:04
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Vereador Moisés Scussel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO – PLO Nº 105/2025.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:06:21
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   REQUERIMENTO DEFERIDO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2025, DESARQUIVADO.
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para o exercício legislativo de 2026.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:43:42
Autor:  Vereadora Marlene Pelicioli
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paulo Souto
Vereador Volnei Christofoli
Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 460, de 12 de fevereiro de 2026

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o arquivamento do requerimento - CMBG-RQO-2026/00003.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:06:01
Autor:  Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o arquivamento do requerimento - CMBG-RQO-2026/00004.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:10:49
Autor:  Vereadora Letícia Bonassina
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a REABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR em DEFESA DA CAUSA ANIMAL, para o exercício legislativo de 2026.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:14:39
Autor:  Vereadora Letícia Bonassina
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador José Antônio Gava
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 462, de 03 de março de 2026

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reativação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para o exercício legislativo de 2026.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:25:26
Autor:  Vereador Moisés Scussel
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Lúcio Lanes
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 463, de 03 de março de 2026

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO – PLO Nº 108/2025.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 8:56:55
Autor:  Vereador Lúcio Lanes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   REQUERIMENTO DEFERIDO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2025, DESARQUIVADO.
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 72 da resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017 (regimento interno), requer a instalação da “Frente parlamentar de fiscalização e apuração das falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto pela CORSAN no município de Bento Gonçalves”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:31:59
Autor:  Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Gabrielli
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   FRENTE CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 465, de 04 de março de 2026

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do art. 72 da Resolução nº 225, de 02 de outubro de 2017 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a aprovação e instauração da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PATRIMÔNIO FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES”.

Apresentação: 19 de Agosto de 2026
Protocolo: 1440/2026, Data Protocolo: 19/08/2026 - Horário: 15:05:45
Autor:  Vereador Gabrielli
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Joel Bolsonaro
Vereador Moisés Scussel
Vereador Postal
Vereador Volmar Giordani
Vereador Volnei Christofoli
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Trabalho em Andamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2026
Última Ação:   CONFORME § 1º DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AGUARDANDO DEFERIMENTO DA MESA DIRETORA.
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