Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: 70/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 752
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Município de Bento Gonçalves a dar em dação em pagamento bem imóvel. - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: 75/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 797
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: 76/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 798
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 7.206/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: 77/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 799
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acresce §§3º e 4° no art. 1° da Lei Municipal n° 7.265, de 29 de abril de 2026 que "Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 6 de 2026
Processo: 50/2026
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
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Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 38, de 16 de março de 2026, que "Autoriza o Município a Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos Públicos e Entidades Privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários Municipais". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 7 de 2026
Processo: 50/2026
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 731
Turno: Único
Texto original
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Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 38, de 16 de março de 2026, que "Autoriza o Município a Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos Públicos e Entidades Privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários Municipais". - - |
Rejeitado por Maioria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: 50/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 517
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: 64/2026
Autor: Vereador José Antônio Gava
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa PRATOMIL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA em comemoração aos 38 (trinta e oito) anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: 69/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |