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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00143, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 35/2026;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00144, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 32/2026; </li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00145, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 36/2026;</li> <li>OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00146, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 33/2026; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 030/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que "Altera as atribuições, os requisitos de provimento e carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia no âmbito do Município de Bento Gonçalves";</li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 031/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 63/2026, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 5.821, de 08 de julho de 2014, que "Institui o Serviço Público de Transporte Individual por táxi, no Município de Bento Gonçalves, e estabelece normas para exploração, e dá outras providências""; </li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00153, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 37/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00154, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 22/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00155, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 40/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00156, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 43/2026;</li> <li style="text-align: justify;">OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00157, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 42/2026;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li>DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00539, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026; </li> <li>DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00540, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2026; </li> <li>DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00541, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026; </li> <li>Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026, que "Dispõe sobre a transparência e a divulgação periódica das informações relativas às filas de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias realizadas na rede pública municipal de saúde de Bento Gonçalves"; </li> <li>Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Recurso nº 2/2026, AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 46/2026"; </li> <li>Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 65/2026, que "Denomina Via Pública: Rua Sidnei Antônio Spassini.</li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
