1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 752
Processo: 70/2026
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Autoriza o Município de Bento Gonçalves a dar em dação em pagamento bem imóvel.
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Aprovado por Maioria
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 797
Processo: 75/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 798
Processo: 76/2026
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Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 7.206/2025.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 799
Processo: 77/2026
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Acresce §§3º e 4° no art. 1° da Lei Municipal n° 7.265, de 29 de abril de 2026 que "Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves".
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Emenda nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 669
Processo: 50/2026
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Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 38, de 16 de março de 2026, que "Autoriza o Município a Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos Públicos e Entidades Privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários Municipais".
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Emenda nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 731
Processo: 50/2026
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Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 38, de 16 de março de 2026, que "Autoriza o Município a Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos Públicos e Entidades Privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários Municipais".
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Rejeitado por Maioria
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 517
Processo: 50/2026
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Vereador José Antônio Gava, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 687
Processo: 64/2026
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa PRATOMIL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA em comemoração aos 38 (trinta e oito) anos de fundação.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 751
Processo: 69/2026
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
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Aprovado por Unanimidade
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