Informações foram atualizadas em 06/11/2026

Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 15:00
Encerramento: 11/05/2026 - 16:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereadora Letícia Bonassina Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00143, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 35/2026;
  2. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00144, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 32/2026; 
  3. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00145, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 36/2026;
  4. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00146, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 33/2026; 
  5. Ofício nº 030/2026-GAB/PLC, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que "Altera as atribuições, os requisitos de provimento e carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia no âmbito do Município de Bento Gonçalves";
  6. Ofício nº 031/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 63/2026, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 5.821, de 08 de julho de 2014, que "Institui o Serviço Público de Transporte Individual por táxi, no Município de Bento Gonçalves, e estabelece normas para exploração, e dá outras providências""; 
  7. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00153, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 37/2026;
  8. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00154, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 22/2026;
  9. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00155, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 40/2026;
  10. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00156, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 43/2026;
  11. OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00157, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 42/2026;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00539, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026; 
  2. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00540, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2026; 
  3. DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2026/00541, encaminhando o Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026; 
  4. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026, que "Dispõe sobre a transparência e a divulgação periódica das informações relativas às filas de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias realizadas na rede pública municipal de saúde de Bento Gonçalves"; 
  5. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Recurso nº 2/2026,  AO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 46/2026"; 
  6. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 65/2026, que "Denomina Via Pública: Rua Sidnei Antônio Spassini.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Thiago Fabris
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador José Antônio Gava / PSDB
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paulo Souto / PSDB
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Marlene Pelicioli / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 752
Processo: 70/2026
Autoriza o Município de Bento Gonçalves a dar em dação em pagamento bem imóvel.
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 797
Processo: 75/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 798
Processo: 76/2026
Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 7.206/2025.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 799
Processo: 77/2026
Acresce §§3º e 4° no art. 1° da Lei Municipal n° 7.265, de 29 de abril de 2026 que "Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves".
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 669
Processo: 50/2026
Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 38, de 16 de março de 2026, que "Autoriza o Município a Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos Públicos e Entidades Privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários Municipais".
Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 731
Processo: 50/2026
Emenda ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 38, de 16 de março de 2026, que "Autoriza o Município a Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos Públicos e Entidades Privadas, visando a cedência de servidores, professores e/ou estagiários Municipais".
Rejeitado por Maioria
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 517
Processo: 50/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Vereador José Antônio Gava, Vereador Anderson Zanella, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gabrielli, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Joel Bolsonaro, Vereador Lúcio Lanes, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paulo Souto, Vereador Postal, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Volmar Giordani, Vereador Volnei Christofoli, Vereadora Letícia Bonassina, Vereadora Marlene Pelicioli
Número de Protocolo: 687
Processo: 64/2026
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa PRATOMIL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA em comemoração aos 38 (trinta e oito) anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 751
Processo: 69/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

2 - Vereador Gabrielli / MDB

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

5 - Vereador Moisés Scussel / MDB




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Volnei Christofoli; 3. Questão de Ordem do Vereador José Antônio Gava, que solicitou que a votação da homenagem à empresa Prato Mil, fossa a primeira a ser votada, pois os homenageados tinham outros compromissos posteriormente; 4. Questão de Ordem do Vereador Duda Pompermeyer que solicitou a inclusão de uma Emenda Verbal Substitutiva ao PLO nº 60/2026, assinada por todos os líderes de Bancada; 5. Questão de Ordem do Vereador Moisés Scussel, que solicitou a explicação da Emenda Verbal; 6. Após, o Vice-Presidente, Vereador Thiago Fabris, que estava secretariando os trabalhos da Mesa, atendendo pedido do Presidente da Casa, procedeu a leitura da Emenda Verbal, bem como dos pareceres ao projeto pertinente, para posterior explicação da matéria. Após, a emenda foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos.