Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
14/07/2026
Número do Protocolo
1203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 112/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMATER.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada