Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: 66/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 723
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 6.941/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: 67/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 724
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Concede revisão geral de vencimentos e subsídios. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: 68/2026
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Protocolo: 725
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: 52/2026
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
|
Adita a Lei Municipal n° 5.877/2014 e altera as atribuições e a denominação do cargo de Telefonista e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: 53/2026
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
|
Extingue Cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal, constantes na Lei Municipal n° 5.877/2014. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: 63/2026
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
|
Denomina o Plenário e o Plenarinho da nova Sede da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: 65/2026
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
|
Denomina Obra Pública: PALÁCIO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL. - - |
Aprovado por Maioria |