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Resumo (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 15:00
Encerramento: 27/04/2026 - 16:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://intranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2026/20260427/v_003952_capture-27-abril-2026-02-51-39.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Anderson Zanella / PL
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereadora Letícia Bonassina / PL
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador José Antônio Gava Falta Justificada Sessão
Vereador Moisés Scussel Falta Justificada Sessão
Vereador Paulo Souto Falta Justificada Sessão
Vereadora Marlene Pelicioli Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

  1. Ofício nº 071/Cor-G/CBM/2026, do Corregedor-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, acusando o recebimento da Moção de Apoio nº 19/2026;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

  1. Ofício nº 021/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00"; 
  2. Ofício nº 024/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026, que "Autoriza o Município de Bento Gonçalves a dar em dação em pagamento bem imóvel"; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

  1. Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 55/2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação ao usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Bento Gonçalves, em caso de descumprimento de prazo de atendimento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e entendimento dos tribunais, e dá outras providências"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 46 de 2026
Autor: Vereador Lúcio Lanes
Número de Protocolo: 755
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Bento Gonçalves, informações referentes à relação completa de alunos matriculados nas vagas públicas das escolas de educação infantil Recanto dos Beija Flores, Leke Treke, Little Kids, Cenecista, EMTI São Roque, Fenavinho, Be Happy e Alfredo Aveline.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Sidinei da Silva
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Anderson Zanella / PL
Vereador Duda Pompermayer / PP
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gabrielli / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / UNIÃO
Vereador Joel Bolsonaro / PL
Vereador Lúcio Lanes / PDT
Vereador Postal / PL
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS
Vereador Volnei Christofoli / PP
Vereadora Letícia Bonassina / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 723
Processo: 66/2026
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 6.941/2022.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 724
Processo: 67/2026
Concede revisão geral de vencimentos e subsídios.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2025/2028 - Prefeito
Número de Protocolo: 725
Processo: 68/2026
Dispõe sobre o vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo do Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 532
Processo: 52/2026
Adita a Lei Municipal n° 5.877/2014 e altera as atribuições e a denominação do cargo de Telefonista e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 533
Processo: 53/2026
Extingue Cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal, constantes na Lei Municipal n° 5.877/2014.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 685
Processo: 63/2026
Denomina o Plenário e o Plenarinho da nova Sede da Câmara Municipal.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Número de Protocolo: 699
Processo: 65/2026
Denomina Obra Pública: PALÁCIO PRESIDENTE ERNESTO GEISEL.
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volmar Giordani / REPUBLICANOS

2 - Vereador Gabrielli / MDB

3 - Vereador Joel Bolsonaro / PL

4 - Vereador Lúcio Lanes / PDT




Ocorrências da Sessão

1 Execução do Hino de Bento Gonçalves; 2. Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, pelo Vereador Volmar Giordani; 3. A Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de abril foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos.