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Resumo
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Expediente Diversos
(61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 071/Cor-G/CBM/2026, do Corregedor-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, acusando o recebimento da Moção de Apoio nº 19/2026;</li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 021/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00"; </li> <li style="text-align: justify;">Ofício nº 024/2026-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 54/2026, que "Autoriza o Município de Bento Gonçalves a dar em dação em pagamento bem imóvel"; </li> </ol>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<ol> <li style="text-align: justify;">Do Vereador Joel Bolsonaro, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 55/2026, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação ao usuário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Bento Gonçalves, em caso de descumprimento de prazo de atendimento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e entendimento dos tribunais, e dá outras providências"; </li> </ol>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
EXPEDIENTE NOBRE
MANIFESTAÇÕES
TRIBUNA POPULAR
