Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
983
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 91/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA CRISTO É A LUZ DO MUNDO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada