Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 3/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da escala de médicos plantonistas e do responsável técnico nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Indexação
Observação