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PRE 18/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART 121, DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AS SUBSEÇÕES.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 177 / 2021
Protocolo: 1903/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:28:02
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 19/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART 12, DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 178 / 2021
Protocolo: 1904/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:30:51
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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Texto Original
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PRE 20/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART 20, DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 179 / 2021
Protocolo: 1905/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:33:40
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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Texto Original
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PRE 21/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE AO TITULO IV, CAPITULO I, DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, AS SUBSEÇÕES IX ,X E Xl.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 180 / 2021
Protocolo: 1906/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:37:43
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 22/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART 10, DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 181 / 2021
Protocolo: 1907/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:40:47
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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1
Texto Original
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PRE 23/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE O ART 100-A, A RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 182 / 2021
Protocolo: 1908/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:44:58
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PRE 24/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O INCISO I DO ART. 115°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 183 / 2021
Protocolo: 1909/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:47:22
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 25/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI INCISO 2° AO ART 108°. DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 184 / 2021
Protocolo: 1910/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:52:29
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 26/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA ALTERADO O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 76, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 185 / 2021
Protocolo: 1911/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:56:21
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 27/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II, III, IV E V DO §1, §7 DO ART. 87, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 186 / 2021
Protocolo: 1912/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 17:59:40
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PRE 28/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI AO ART. 23 SEÇÃO II, A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 187 / 2021
Protocolo: 1913/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 18:03:14
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 29/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI O § 1° NO ART 6°. A RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 175 / 2021
Protocolo: 1914/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 18:06:50
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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Texto Original
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PRE 30/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 87, BEM COMO AOS INCISOS, II, III, IV E V DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 201 / 2021
Protocolo: 1998/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 16:37:57
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 31/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE A SUBSEÇÃO IX, AO TITULO IV, CAPITULO I, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 202 / 2021
Protocolo: 1999/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 16:50:26
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 32/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS, II, III, IV e V DO ART. 87, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 203 / 2021
Protocolo: 2000/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 16:53:37
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 33/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §1°, §2° e REVOGA O §5 ° do ART. 121 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 204 / 2021
Protocolo: 2001/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 16:56:59
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 34/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI O §3° AO ART 108 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 205 / 2021
Protocolo: 2002/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:00:19
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 35/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 206 / 2021
Protocolo: 2003/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:03:20
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 36/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPUT AO ART 29, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 207 / 2021
Protocolo: 2004/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:06:21
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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Texto Original
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PRE 37/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 208 / 2021
Protocolo: 2005/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:09:09
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 38/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 209 / 2021
Protocolo: 2006/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:12:01
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 39/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE O INCISO I AO §4° E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §9° DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 210 / 2021
Protocolo: 2007/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:14:26
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 40/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUI O §6° AO ART 121, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 211 / 2021
Protocolo: 2008/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:22:36
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 41/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2° do ART. 165 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 212 / 2021
Protocolo: 2009/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:25:48
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 42/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §12° do Art 3° DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 213 / 2021
Protocolo: 2010/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:28:10
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 43/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCE O §12° AO ART. 58 DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 214 / 2021
Protocolo: 2011/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:31:08
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 44/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3° DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 215 / 2021
Protocolo: 2012/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:37:14
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 45/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O INCISO III DO §1° E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5° DO ART. 3° da RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 216 / 2021
Protocolo: 2013/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:40:30
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 46/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 217 / 2021
Protocolo: 2014/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:43:13
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 47/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O §2° DO ART. 75, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 218 / 2021
Protocolo: 2015/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:45:45
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 48/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 76 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 219 / 2021
Protocolo: 2016/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:49:24
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 49/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O INCISO IX DO §2° DO ART. 38 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 220 / 2021
Protocolo: 2017/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:52:17
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 50/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O INCISO I DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 221 / 2021
Protocolo: 2018/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:55:47
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 51/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 73 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 222 / 2021
Protocolo: 2019/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 17:58:42
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 52/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O §2° DO ARTIGO 128° DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 223 / 2021
Protocolo: 2020/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 18:01:33
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 53/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2° do ART. 143 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 224 / 2021
Protocolo: 2021/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 18:04:35
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 54/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS, II, III, IV e V DO ART. 87, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 225 / 2021
Protocolo: 2022/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 18:07:16
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PRE 55/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II E AOS §1° E §2° DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 226 / 2021
Protocolo: 2023/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 18:09:48
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 56/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2° DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 227 / 2021
Protocolo: 2024/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 18:12:32
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 57/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Processo: 228 / 2021
Protocolo: 2025/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 18:15:50
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PSU 1/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 8:55:34
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PSU 2/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Altera dispositivos na Lei Municipal n° 4.217, de 24 de outubro de 2007, que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 51 / 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 8:47:40
Autor:
Vereador Davi Da Rold
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PSU 3/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.488, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE "REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Processo: 62 / 2021
Protocolo: 720/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 10:32:29
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PSU 4/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA JOGA JUNTO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 920/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 15:49:40
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PSU 5/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Denomina Via Pública. (RUA SEVERIO GIACOMIN)
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Processo: 165 / 2021
Protocolo: 1848/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 10:24:51
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Processo: 40 / 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:13:28
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexada:
Mensagem Retificativa nº 2 de 2021
Data Anexação: 20 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) nº 1/2021.
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PELO 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 20 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 191 / 2021
Protocolo: 1934/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 15:00:04
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 3/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART 12 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 192 / 2021
Protocolo: 1935/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 15:14:29
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PELO 4/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 10 DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 193 / 2021
Protocolo: 1936/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 15:18:53
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELO 5/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCE O ART 100-A A RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Processo: 194 / 2021
Protocolo: 1937/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 15:22:46
Autor:
CTLORI - CT para apresentar Proposta de alteração à LOM e ao RI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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