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O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto no calçamento na Rua Padre João Scalabrini, em frente ao número 24 no bairro Botafogo.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há previsão para conserto dos buracos existentes na pavimentação basáltica da Rua Mário Morassuti, no Bairro Borgo. Se houver, quando será executado?

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se o terreno localizado ao lado da escadaria que liga as ruas Livramento e Luiz Tomedi, no bairro Conceição, é área pública ou particular.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se há previsão de construção de um parque e uma academia ao ar livre no bairro Glória.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe se há processo de fracionamento e regularização da área onde está a Escola Estadual Irmão Egídio Fabris, e em caso positivo, que seja remetido cópia da documentação ao Gabinete.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe se as estruturas das creches dos Loteamentos Bertolini e Santa Fé serão utilizadas para instalação de novas escolas ou serão usadas para a realocação de creches já existentes.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe quando será retomado o atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro Cohab, bem como se serão disponibilizados mais horários para consultas no posto.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Administração, informe quando será dada continuidade à implantação do Plano de Carreira do quadro geral e a reclassificação de cargos e salários do funcionalismo público.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe quando será disponibilizado um pediatra para atendimentos no Pronto Atendimento 24h do bairro São Roque.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe quando será disponibilizado um pediatra para atendimentos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Progresso.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Administração, informe quando será regularizado o pagamento dos estagiários contratados pela Prefeitura, lotados nos órgãos municipais.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre o andamento do projeto de calçamento da Rua Severo Giacomelo, no final da Rua Osvaldo Filipon,911 que dá acesso ao Bairro Santa Helena.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de troca de lâmpada queimada na Rua Adelaide Basso Pasquali, n°170, Bairro Tancrendo.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Pernambuco, n° 236, 343 e 327, Bairro Humaitá.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe o motivo pelo qual não foi realizado a limpeza e demais melhorias solicitadas na Indicação n° 1244/2018 e reiterando o Pedido de Informações n° 581/2018, na Comunidade Santo Antônio, Linha Pradel.

O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado a vistoria(Se o local\via está sinalizado corretamente) e programação periódica de fiscalização(Veículos irregulares), na Rua Basilio Zorzi, (Principalmente na entrada do municipal, seguindo até a curva do Vale dos Vinhedos), no Bairro Glória.

Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe as movimentações mensais do Fundo De Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais -FAPSBENTO, dos últimos dois anos.

O Vereador Catnerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão promovidos reparos na canalização do esgoto que corre no trecho final da rua Domingos Luiz Faé, no Loteamento Bertolini.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio de contato com o Daer, informe se há possibilidade da construção de uma Área de Escape em argila na ERS-431, no Distrito de Faria Lemos.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Administração, informe quando será realizado o pagamento do abono natalino dos Agentes de Saúde do Município.

O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Saúde, informe se há previsão para ampliação do horário de atendimento da farmácia pública instalada junto ao Pronto Atendimento 24h do bairro São Roque.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de viação e Obras Públicas, informe quando será construída uma escadaria para ligar as ruas Júlio Luiz Mussoi e Calisto Orestes Sganzerla, na altura do número 585, no bairro Ouro Verde.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será realizada a limpeza e a colocação de um sifão na boca de lobo localizada na avenida Alviazul, em frente ao número 427, no bairro São João.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, forneça a este Vereador os nomes dos coordenadores, o número e nome de servidores que compõem a coordenação do setor de odontologia, bem como a carga horária de cada um e as suas funções.

O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto no calçamento na rua João Domingos Polli bairro Zatt, ao lado da quadra de areia.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de troca de lâmpada queimada em frente ao n° 290 na Rua Anunciante Antinolfi no B. Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de limpeza e roçada de mato junto à escadaria da Travessa Santo Antônio com a Rua Lídia da Silva Castagnetti, no Bairro Juventude da Enologia.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de colocação de tachões no final da Rua Getúlio Vargas de encontro com a Rua Dr. Casagrande , na Cidade Alta.

Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de emparelhamento de mais um buraco no asfalto cedido na esquina das Ruas Antonio Michelon com a Espírito Santo, no Bairro Santa Rita.

Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Antônio Dalla Coletta no Bairro Ouro Verde, pois esta é uma reivindicação antiga dos moradores. Se houver, quando será executado?

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do Departamento Municipal de Trânsito, encaminhe a este Vereador cópia do procedimento administrativo referente à abordagem do Secretário de Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, durante a realização da Balada Segura na madrugada do dia 13 de dezembro, incluindo cópia da multa, do RECIBO DO RECOLHIMENTO DA CNH, e informe se o veículo foi guinchado.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, encaminhe a este Vereador cópias das atas das reuniões de 2018 da EMI Caminhos do Aprender, bem como quais as medidas que estão sendo tomadas após as denúncias de pais de alunos da instituição.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, encaminhe a este Vereador cópia do procedimento número 1.4.130/2018, referente ao uso de maquinário público no Clube do Tiro.

O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Meio Ambiente, informe como está sendo efetuada a distribuição de lixo seco para as recicladoras de Bento Gonçalves, relatando os dias que cada uma recebe e a quantidade.

Desaprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2012.

Acresce o §2° ao art. 175 e altera o inciso I, do §3°, do art. 176, da Lei Complementar n° 183/2013, isentando, no carnê do IPTU, o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo para garagens residenciais em edifícios.

ACRESCE O INCISO VI AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O CAPUT, E ACRESCE §8° AO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

"Acresce o inciso V ao art. 202 da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, que 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências".

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA O PROFESSOR DETENTOR DE CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE À SEGUNDA MATRÍCULA.

ALTERA O ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 200, de 27 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 200, de 27 de julho de 2018, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR N° 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

ALTERA OS ARTS. N° 160, 163, 164 E 165 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.