Mensagem Retificativa nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
13/07/2018
Número do Protocolo
1586
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 88/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 04, que "ALTERA O CAPUT, E ACRESCE § 8° AO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação