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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.456, de 19 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 743.888,64.
Texto Original
DECRETO nº 10.039, de 18 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.455, de 18 de dezembro de 2018
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007.
Texto Compilado | Texto Original
DECRETO LEGISLATIVO nº 86, de 17 de dezembro de 2018
Ementa:
Altera o Decreto Legislativo n° 84/2018.
Texto Original
DECRETO nº 10.038, de 14 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.245, de 17 de julho de 2019
DECRETO nº 10.037, de 14 de dezembro de 2018
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5°, DO ART. 2° E CAPUT DO ART. 3°, DO DECRETO N° 9.959, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
Texto Original
DECRETO nº 10.036, de 14 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS, ATOS E AUDIÊNCIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.035, de 13 de dezembro de 2018
Ementa:
APROVA REGIMENTO INTERNO E ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO-CEU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.034, de 12 de dezembro de 2018
Ementa:
ESTABELECE FORMA E PRAZO DO RECOLHIMENTO DO ISS EM VALOR FIXO DOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.033, de 12 de dezembro de 2018
Ementa:
ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DO DECRETO N° 9.948, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.454, de 11 de dezembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI FEDERAL N° 8.906/94 (ESTATUTO DA ADVOCACIA) E O ARTIGO 85, § 19°, DA LEI FEDERAL N° 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), NOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E O RESPECTIVO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
RESOLUÇÃO nº 252, de 11 de dezembro de 2018
Ementa:
Concede Licença a Vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.453, de 10 de dezembro de 2018
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO LEGISLATIVO nº 85, de 10 de dezembro de 2018
Ementa:
Adita o Decreto Legislativo nº 10/2012, definindo critérios para a avaliação e depreciação de bens do Poder Legislativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.032, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.031, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.030, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.029, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.219,16.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.452, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.451, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM PRAÇAS E OUTROS LOCAIS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.450, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.449, de 06 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.219,16.
Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.448, de 05 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À CORSAN A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PASSO VELHO - DISTRITO DE TUIUTY.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.447, de 05 de dezembro de 2018
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.446, de 05 de dezembro de 2018
Ementa:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.434/2008.
Texto Compilado | Texto Original
LEI ORDINÁRIA nº 6.445, de 05 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.444, de 05 de dezembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM LUIS CARLOS GIORDANI E ZELI CORDEIRO GIORDANI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.443, de 05 de dezembro de 2018
Ementa:
ALTERA O §2° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999.
Texto Compilado | Texto Original
RESOLUÇÃO nº 251, de 05 de dezembro de 2018
Ementa:
Concede a Medalha de Mérito de Evangelização à SBB - SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, pelos anos de trabalhos prestados no Município de Bento Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.028, de 30 de novembro de 2018
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 6.060, DE 1° DE MARÇO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.806, de 21 de janeiro de 2021
DECRETO nº 10.027, de 30 de novembro de 2018
Ementa:
FIXA VALOR POR HORA DE SERVIÇO PRESTADO PELAS MÁQUINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.531, de 06 de maio de 2020
DECRETO nº 10.026, de 29 de novembro de 2018
Ementa:
REGULAMENTA AS LEIS 5.141/2010, 5.389/2011 E 5.880/2014 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS DA AUTONOMIA FINANCEIRA PARA CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.352, de 21 de novembro de 2019
DECRETO nº 10.025, de 29 de novembro de 2018
Ementa:
FIXA VALORES RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE VAGAS EM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.045, de 21 de dezembro de 2018
DECRETO nº 10.024, de 29 de novembro de 2018
Ementa:
NOMEIA LUCIO VERANI DE MELO LANES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS INTERINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.023, de 29 de novembro de 2018
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, AMARILDO LUCATELLI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.022, de 29 de novembro de 2018
Ementa:
NOMEIA EDUARDO VIRISSIMO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  DECRETO nº 10.406, de 02 de janeiro de 2020
DECRETO nº 10.021, de 29 de novembro de 2018
Ementa:
EXONERA MILENA BASSANI DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.020, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.345,42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.019, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.018, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.346,60.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.442, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.017, de 27 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 568.233,61.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.016, de 27 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.150,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.015, de 27 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.339,38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.014, de 26 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 870.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.013, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.012, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.084.000,00.
Texto Original
DECRETO nº 10.011, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80,02.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO nº 10.010, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.107,57.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.441, de 23 de novembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.084.000,00.
Texto Original