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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, a previsão para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS NO BAIRRO ZATT POSSIBILITANDO A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS MESMOS.

Solicita ao IPURB se já existe projeto de afastamento das ruas Jose Lunelli e Liberato Pereira -no bairro Cembranel.

Solicita informações a respeito das ações já realizadas para efetivar a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019 em nosso município. Se há previsão de contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas municipais e, em caso positivo, que informe qual o cronograma previsto. Este vereador ainda questiona como está sendo planejada a distribuição destes profissionais nas escolas, se existe algum critério de priorização e ainda se há recursos orçamentários alocados para a efetiva implementação da lei. Em caso afirmativo, qual o montante previsto? Como o Executivo Municipal tem promovido a formação e capacitação destes profissionais para atuarem de forma efetiva junto à comunidade escolar? É possivel garantir que no começo do próximo ano letivo esses profissionais já estão contratados?

Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre utilização do espaço público localizado no Distrito de Tuiuty (Escola Municipal de 1° Grau Incompleto Attílio Pompermayer), para fins de instalação de escola de educação infantil, conforme autorizado na Lei Municipal 6.553 de 25 de outubro de 2019, visto que o referido prédio encontra-se inativo e deteriorado.

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe a possibilidade de execução da indicação n° 38 /2023, solicitando o conserto do calçamento em toda extensão da Rua Ercilio Waldir Muraro no Bairro Vila Nova ll.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura a listagem dos agricultores beneficiados pelo programa de incentivo ao plantio de uvas viníferas, discriminado nominalmente, incluindo o quantitativo, o tipo de benefício (mudas e/ou horas máquinas) e o total geral.

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana o levantamento que compõe os custos por quilômetro rodado do Transporte Coletivo Municipal, incluindo despesas com remuneração, custos fixos, custos administrativos e outros.

Solicita que o prefeito informe o critério para o estabelecimento do número de médicos plantonistas nas UPAs. Que informe se houve redução no número de médicos plantonistas nas Unidades de Pronto Atendimento de Bento Gonçalves nos últimos 24 meses e em caso afirmativo, qual foi a porcentagem ou número absoluto dessa redução e quais foram os motivos que levaram o Município a esta decisão?

Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que informe se há previsão para a pavimentação asfáltica das ruas: Travessa Moron e Travessa Goiás ambas no Bairro Humaitá. Em caso afirmativo que informe ao gabinete deste vereador que abaixo subscreve qual a data de início da obra asfáltica.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que" INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO " FEITO VIA INDICAÇÃO Nº 318 ,PROTOCOLADO EM 31 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE UM BOCA DE LOBO E LEVANTAMENTO DO CORDÃO,NA RUA Ângelo Turchet, nº 181, loteamento São Paulo.

O Vereador abaixo subscrito solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informações sobre o “Programa Inverno com Saúde” que compreende três Unidades Básicas (UBSs) presentes nos bairros Vila Nova II, Municipal e Santa Helena.

O Vereador abaixo subscrito solicita ao Prefeito Municipal, por meio das Secretarias contempladas, esclarecimentos sobre especificidades da destinação dos recursos oriundos do Projeto de Lei de n° 99/2023, além da justificação da necessidade de sua urgência solicitada a esta Casa Legislativa.

Solicita informações à Prefeitura Municipal se há projeto e cronograma para a abertura da ligação da rua Sestílio Gasperri, entre a rua Armindo Schenatto e a rua Ettore Giovanni Perizzolo.

Solicita que a Prefeitura Municipal informe ao gabinete deste vereador o porquê da comunidade estar aguardando, em alguns casos, meses por uma consulta com médicos de determinadas especialidades. Além disso, solicita informações das ações que o município está desenvolvendo para resolver esse problema e quais as especialidades com mais dificuldades de agendamento.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE" na Rua Michele Carraro, próximo ao n° 1.115, DISTRITO VALE DOS VINHEDOS, neste Município. VIA INDICAÇÃO N º 861, PROTOCOLADO EM 14 DE Outubro DE 2022. SEGUE EM ANEXO A INDICAÇÃO.

Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura que informe como é feita a fiscalização e o acompanhamento da prestação de serviço de Horas Máquinas aos produtores rurais do Município.

Solicita ao Poder Público Municipal e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, que informe quais etapas que estão em andamento e as que ainda faltam para a conclusão do Complexo Hospitalar de Bento Gonçalves, bem como os valores de cada etapa.

O Vereador que a esta subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente que retorne o pedido de INDICAÇÃO SIGA Nº CMBG-IND-2023/00578.

Solicita ao Poder Público Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a notícia divulgada no Programa Ponto e Vírgula nos dias 19 de outubro e 06 de novembro de 2023 (retirado do YouTube, página do NB Notícias), referente a produtos vencidos que estavam sendo disponibilizados pela Secretaria e utilizados por dentistas, em nosso Município.

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a respeito da regularização dos terrenos na Rua Presidente João Goulart, bairro Universitário , em Bento Gonçalves.

O vereador abaixo subscrito reitera ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o Pedido de Informação N° 122/2023, sobre os valores financeiros investidos no Complexo Hospitalar Municipal de Bento Gonçalves.

Solicita informações a secretaria se existe projeto de recapeamento da estrada do Barracão, compreendida entre o trevo de acesso ao Bairro Barracão, até o trevo de acesso ao Município de Pinto Bandeira.

Solicita a Secretaria de Mobilidade Urbana, se existir projeto para colocação de semáforo "inteligente" no entroncamento das ruas Carlos Dreher Neto, com Aristides Bertuol - Bairro Vila Nova.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe se há previsão de construção de uma Escola Infantil ( Creche ) ou um Complexo Escolar, nos bairros Vila Nova III, ou no Loteamento Peruffo, para comportar alunos dos bairros Vila Nova, Nova II e III, Loteamentos Arco-íris; Encosta do Sol e zoneamento, tendo em vista o elevado crescimento do local, as demandas solicitadas pela Associação de Moradores e grupo de pais. Proposições protocoladas anteriormente, sob nº 16/2022 e 1053/2022.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE REMANEJO DO LOCAL DO POSTO DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO", conforme solicitações dos moradores, através do Gabinete Móvel.

Solicita ao prefeito, através da secretaria competente, que informe o andamento das obras e previsão de conclusão do bloco cirúrgico do complexo hospitalar público, cujas obras seriam retomadas neste segundo semestre.

Solicita que o prefeito municipal, através da Secretaria Competente, que encaminhe ao gabinete deste vereador, tabelas, documentos e dados que comprovem: 1 - Execução Orçamentária dos R$ 5,4 milhões; 2 - Onde foi usado esse recurso e como foi devolvido, conforme resposta de pedido de informações enviada a este gabinete no dia 13 de novembro do corrente ano.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr; Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, qual a previsão da IMPLANTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO A "LED", no bairro SÃO JOÃO. Tal solicitação, vem de encontro às diversas reivindicações, feitas por moradores locais, através do GABINETE MÓVEL.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe, a previsão para término das obras de troca de tubulação de esgoto no trajeto da rua Júlio Lorenzoni, no trecho do cruzamento com a rua Cavalheiro José Farina( bairros Licorsul/Borgo), conforme solicitado na indicação n° 1085 protocolada no dia 05/12/2022 e no pedido de informação n° 122 protocolado no dia 22/12/2022, salientamos que a obra foi iniciada e paralisada devido á um poste de energia elétrica da RGE que se encontra no local. Solicitamos que sejam tomadas as devidas providências para que se possa dar andamento da obra, pois decorrente as fortes chuvas que vem ocorrendo a água invadiu novamente as casas do bairro. (Em anexo segue cópias das proposições, assim como fotos deste vereador verificando as obras no local).

Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe detalhadamente as razões que originaram os oito termos de aditamento contratual da obra da Via Gastronômica, sendo cinco deles de prorrogação de prazo, um de inclusão de dotação orçamentária e dois de acréscimo de valor, elevando os custos em mais de um milhão.

Solicita ao Prefeito Municipal e ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano que informe as razões que levaram ao Termo de Aditamento Contratual n° 002 do Contrato de Prestação de Serviços nº 206/2023 - Execução da rotatória na Rua Vitório Carraro, o qual acresce o valor de R$ 318.381,01 (trezentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e um reais com um centavo).

Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente que encaminhem ao Gabinete cópia dos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicas no período de Outubro até a presente data, bem como a quantidade de profissionais que atendem no local.

O Vereador Sr Marcos Barbosa, Líder Republicanos, solicita ao Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira através da secretaria competente Secretaria de Viação e Obras Públicas - SMVOP, se existe projeto em andamento para asfaltamento na Rua Giovani Menegotto, Bairro Aparecida. Na inexistência solicita o projeto e implantação da solicitação.

Institui Medalha do Mérito Guardiões da Saúde "Doutor ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO", na Câmara Municipal de Bento Gonçalves.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À JERÔNIMO GOERGEN.

Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2016.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES À JOSÉ CARLOS ZORTEA.

Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017.

Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2018.

Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2019.

Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2020.

Altera o caput do Art. 5° da LEI COMPLEMENTAR n° 229, de 21 de fevereiro de 2022 que "Estabelece, no âmbito do Município de Bento Gonçalves, o Código Municipal de Proteção aos Animais, determinando as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências."

Dá nova redação a alínea "f', do inciso IV, do artigo 19, da Lei Complementar n° 6, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 06, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO MARTINHO O POÇO ARTESIANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO MARTINHO NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO SANTA LÚCIA DE FARIA LEMOS A REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA LINHA SANTA LÚCIA, NO DISTRITO DE FARIA LEMOS.

ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.271, DE 11 DE MAIO DE 2011, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".