Matérias da Ordem do Dia (99ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Processo: 189/2022
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 1828
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Felisberto Antônio Postal) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Processo: 199/2022
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Protocolo: 1875
Turno: Único
Texto original
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Denomina Via Pública. (Rua Cerillo Sebben) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.271, DE 11 DE MAIO DE 2011, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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INSERE O INCISO V NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |