Pedido de Informações nº 133 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2023
Número
133
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
1803
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita informações a respeito das ações já realizadas para efetivar a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019 em nosso município. Se há previsão de contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas municipais e, em caso positivo, que informe qual o cronograma previsto. Este vereador ainda questiona como está sendo planejada a distribuição destes profissionais nas escolas, se existe algum critério de priorização e ainda se há recursos orçamentários alocados para a efetiva implementação da lei. Em caso afirmativo, qual o montante previsto? Como o Executivo Municipal tem promovido a formação e capacitação destes profissionais para atuarem de forma efetiva junto à comunidade escolar? É possivel garantir que no começo do próximo ano letivo esses profissionais já estão contratados?
Indexação
Observação