{"id":29844,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 133 de 2023","metadata":{},"numero":133,"ano":2023,"numero_protocolo":1803,"data_apresentacao":"2023-10-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas para efetivar a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.935/2019 em nosso munic\u00edpio. Se h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais para atuar nas escolas municipais e, em caso positivo, que informe qual o cronograma previsto. Este vereador ainda questiona como est\u00e1 sendo planejada a distribui\u00e7\u00e3o destes profissionais nas escolas, se existe algum crit\u00e9rio de prioriza\u00e7\u00e3o e ainda se h\u00e1 recursos or\u00e7ament\u00e1rios alocados para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da lei. Em caso afirmativo, qual o montante previsto? Como o Executivo Municipal tem promovido a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o destes profissionais para atuarem de forma efetiva junto \u00e0 comunidade escolar? \u00c9 possivel garantir que no come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano letivo esses profissionais j\u00e1 est\u00e3o contratados?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.camarabento.rs.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29844/cmbgpin202300133a.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-11T10:14:07.464191-03:00","ip":"192.168.1.146","ultima_edicao":"2023-10-03T16:11:41.231564-03:00","tipo":12,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":67,"anexadas":[],"autores":[331]}