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EMD 1/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PLO 20/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 13:10:09
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 2/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 1° DO PLO 21/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 24 / 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 13:41:09
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao o Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS."
Apresentação: 29 de Março de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 8:58:30
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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EMD 4/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao o Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS."
Apresentação: 31 de Março de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 511/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 14:46:42
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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EMD 5/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 568/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 8:37:04
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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EMD 6/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE N° 42 DE 06 DE ABRIL DE 2023, QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS".
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 53 / 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 8:24:15
Autor:
Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2023. O PLENÁRIO REJEITOU A INCLUSÃO DA EMENDA.
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Texto Original
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EMD 7/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA, ao Projeto de Lei n° 34/2023, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 43 / 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 8:33:31
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 8/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 42/2023 QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS. "
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 53 / 2023
Protocolo: 623/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 8:37:18
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2023. O PLENÁRIO REJEITOU A INCLUSÃO DA EMENDA.
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Texto Original
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EMD 9/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "F", DO INCISO IV, DO ARTIGO 19, DA LEI COMPLEMENTAR N° 6, DE 15 JULHO DE 1996".
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Processo: 57 / 2023
Protocolo: 682/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 14:09:30
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 10/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 2 de 11 de abril de 2023, que "Dá nova redação a alínea "f", do inciso IV, do artigo 19, da Lei Complementar n° 6, de 15 de julho de 1996, que "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Processo: 57 / 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 9:02:36
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Vereador Pasqualotto
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 11/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023, que "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n° 4000, de 29 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 71 / 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo:
03/06/2023 -
Horário: 8:56:27
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PSU Nº 2/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 3 de Junho de 2023
Autor(es):
Vereador Anderson Zanella
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD 12/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto Substitutivo n° 02, de 19 de Junho de 2023, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4000, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 QUE "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 92 / 2023
Protocolo: 1148/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 9:47:22
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 13/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto Substitutivo n° 04, de 06 de Junho de 2023, que "Altera a redação do § 3°, do artigo 6°, da Lei Municipal n° 6.438, de 14 de novembro de 2021, que "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO".
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 94 / 2023
Protocolo: 1270/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 10:23:25
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 4 de 2023
Data Anexação: 11 de Julho de 2023
Autor(es):
Vereador José Antônio Gava
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMD 14/2023 - Emenda
Ementa: Acresce dispositivo na Lei Municipal n° 4000, de 29 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 92 / 2023
Protocolo: 1288/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 8:45:42
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 15/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA, QUE ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N°4000, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 92 / 2023
Protocolo: 1363/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 8:50:12
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 2 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Vereador Anderson Zanella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 16/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA, QUE ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4000, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Processo: 92 / 2023
Protocolo: 1364/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 9:22:44
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 2 de 2023
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Autor(es):
Vereador Anderson Zanella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 17/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, AO PROJETO DE LEI N° 85, DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNCÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 114 / 2023
Protocolo: 1598/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:12:09
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Data Anexação: 25 de Agosto de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Matéria Anexada:
Recurso nº 1 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
Vereador Pasqualotto
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMD 18/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 85, AO PROJETO DE LEI N° 85, DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO NO MUNCÍPIO DE BENTO GONÇALVES."
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Processo: 114 / 2023
Protocolo: 1652/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 16:20:34
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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EMD 19/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei n° 90, de 29 de agosto de 2023, que "Denomina Via Pública: RUA LOURDES CAINELLI SASSO".
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 119 / 2023
Protocolo: 1763/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 14:55:20
Autor:
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 20/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária N° 101/2023 que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1891/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 9:10:02
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 21/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA RETIFICATIVA E ADITIVA AO PRE 10/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 95 / 2023
Protocolo: 1900/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:45:32
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 22/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PRE 10/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 95 / 2023
Protocolo: 1901/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:51:53
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 23/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PRE 10/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 95 / 2023
Protocolo: 1902/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:56:23
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 24/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PRE 10/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 95 / 2023
Protocolo: 1903/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 10:59:50
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 25/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PRE 10/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 95 / 2023
Protocolo: 1916/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 9:56:26
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMD 26/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PRE 10/2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 95 / 2023
Protocolo: 1917/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 10:00:58
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMD 27/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1923/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 8:25:29
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 28/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1924/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 8:31:42
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 29/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1925/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 8:59:04
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 30/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1926/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:02:07
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 31/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1927/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:06:38
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 32/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1928/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:16:08
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 33/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1929/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:19:10
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 34/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 144, de 03 de Novembro de 2022, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1930/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:21:57
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Data Anexação: 26 de Outubro de 2023
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 35/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1931/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:27:30
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 36/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1932/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:31:32
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 37/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1933/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:35:20
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 38/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1934/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:37:37
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 39/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1935/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:47:48
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 40/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1936/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:50:45
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 41/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Projeto de Lei nº 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1937/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:54:47
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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EMD 42/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1938/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:57:36
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 43/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1939/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:00:14
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 44/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1940/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:02:47
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 45/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1941/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:05:32
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 46/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 101/2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1942/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:08:10
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 47/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 101, de 03 de outubro de 2023, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Protocolo: 1943/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:11:27
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 48/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PSU 05/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 153 / 2023
Protocolo: 2008/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:59:22
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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EMD 49/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PSU 05/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 153 / 2023
Protocolo: 2009/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:05:10
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 5 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2023
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMD 50/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA AO PSU 05/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Processo: 153 / 2023
Protocolo: 2010/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:13:11
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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