Emenda nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
1364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 92/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA, QUE ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 4000, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação