Documentos Acessórios (Emenda nº 5 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 006/2023 | Ofício | 12/04/2023 | Vereador Rafael Pasqualotto | of_2023_6.pdf |
| Orientação Técnico Jurídica | Diversos | 18/04/2023 | Assessoria Jurídica | otj_2023_5.pdf |
| Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final | Parecer | 19/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | pclj_2023_5.pdf |
| Parecer Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social | Parecer | 28/04/2023 | Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social | pcid_2023_5.pdf |
| Parecer de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Parecer | 28/04/2023 | Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | pfin_2023_5.pdf |
| Pedido de Arquivamento | Ofício | 18/05/2023 | Vereador Rafael Pasqualotto | arqui_2023_5.pdf |