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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Processo: 55 / 2018
Protocolo: 791/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 10:04:48
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E ATRIBUI VERBA POR EXERCÍCIO DE COMANDO E CHEFIA PARA SERVIDORES LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SEMSEG.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 57 / 2018
Protocolo: 831/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:13:51
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), À MICROEMPRESA (ME) E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 58 / 2018
Protocolo: 832/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:28:42
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 59 / 2018
Protocolo: 833/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:35:41
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (RUA: PRIMO SEVERO POMPERMAYER)
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Processo: 60 / 2018
Protocolo: 834/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:47:35
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 63 / 2018
Protocolo: 860/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:17:04
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 65 / 2018
Protocolo: 902/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 15:13:46
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 67 / 2018
Protocolo: 903/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 15:25:32
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. RUA: PRIMO SEVERO POMPERMAYER.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 68 / 2018
Protocolo: 914/2018, Data Protocolo:
20/04/2018 -
Horário: 10:35:41
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO TÉCNICA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, EM EXERCÍCIO.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 68 / 2018
Protocolo: 939/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 16:11:27
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria o "CENTRO DIA DO IDOSO" no município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Processo: 69 / 2018
Protocolo: 940/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 16:28:19
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 70 / 2018
Protocolo: 956/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 10:42:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.326, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 71 / 2018
Protocolo: 957/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 10:56:37
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS ODONTÓLOGOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS — CEO.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 72 / 2018
Protocolo: 958/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 11:02:37
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 73 / 2018
Protocolo: 959/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 11:13:25
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.354,12.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 74 / 2018
Protocolo: 960/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 11:18:59
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.933,54.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 75 / 2018
Protocolo: 961/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 11:25:07
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360,58.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Processo: 76 / 2018
Protocolo: 962/2018, Data Protocolo:
26/04/2018 -
Horário: 11:35:12
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga as Construtoras e Incorporadoras de Imóveis residenciais a plantar uma muda de árvore nativa para cada unidade habitacional construída no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 77 / 2018
Protocolo: 1003/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 10:23:14
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso VI do art. 45 da Lei Municipal n° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que 'Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências', com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 3.549, de 1° de junho de 2004.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 78 / 2018
Protocolo: 1004/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 10:28:27
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Processo: 79 / 2018
Protocolo: 1006/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 15:08:47
Autor:
Vereador Eduardo Virissimo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Outubro Rosa" no Calendário Oficial Anual do Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 81 / 2018
Protocolo: 1110/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 9:53:25
Autor:
Vereador Elvio de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.417,75.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 82 / 2018
Protocolo: 1112/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 10:11:09
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 83 / 2018
Protocolo: 1118/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 11:19:35
Autor:
Vereador Elvio de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 84 / 2018
Protocolo: 1157/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 9:39:53
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.835, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 85 / 2018
Protocolo: 1175/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 14:31:58
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 86 / 2018
Protocolo: 1176/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 15:06:37
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 89 / 2018
Protocolo: 1226/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 13:33:49
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.750,42.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 90 / 2018
Protocolo: 1227/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 13:40:02
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E O
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Processo: 87 / 2018
Protocolo: 1228/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 13:51:44
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce Dispositivos na Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 93 / 2018
Protocolo: 1252/2018, Data Protocolo:
05/06/2018 -
Horário: 8:51:24
Autor:
Vereador Elvio de Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O "PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 94 / 2018
Protocolo: 1253/2018, Data Protocolo:
05/06/2018 -
Horário: 9:07:15
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.517,29.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 95 / 2018
Protocolo: 1254/2018, Data Protocolo:
05/06/2018 -
Horário: 9:18:00
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.562,05.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 96 / 2018
Protocolo: 1255/2018, Data Protocolo:
05/06/2018 -
Horário: 9:25:34
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal n° 4.430, de 13 de agosto de 2008, com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 6.069, de 17 de maio de 2016 (RENOVAÇÃO DO TICKET DE ESTACIONAMENTO).
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Processo: 97 / 2018
Protocolo: 1292/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 15:36:17
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa 'Adote uma Unidade de Saúde' no município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Processo: 98 / 2018
Protocolo: 1293/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 15:50:44
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. (Rua ADRIANA RIGATO GABBARDO)
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 99 / 2018
Protocolo: 1298/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 13:49:42
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.327, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 100 / 2018
Protocolo: 1313/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 14:43:35
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.577,00.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 101 / 2018
Protocolo: 1314/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 14:48:05
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa Cidadania nas Escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de Bento Gonçalves, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 103 / 2018
Protocolo: 1333/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 9:37:52
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexada:
Recurso nº 12 de 2018
Data Anexação: 30 de Novembro de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios privados localizados no Município de Bento Gonçalves a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 104 / 2018
Protocolo: 1334/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 9:48:02
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Rodolpho Elia Dall"Onder)
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Processo: 105 / 2018
Protocolo: 1354/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 14:08:24
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública (Rua Eugênio Icílio Bertolini)
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 107 / 2018
Protocolo: 1381/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 15:14:33
Autor:
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PRODUTORES RURAIS COM MÁQUINAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 108 / 2018
Protocolo: 1384/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 15:40:36
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS TERCEIRIZADAS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 109 / 2018
Protocolo: 1385/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 15:49:23
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 110 / 2018
Protocolo: 1386/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 15:57:22
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 111 / 2018
Protocolo: 1387/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 16:03:19
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo na Lei Municipal n° 6.245, de 31 de julho de 2017, a qual " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 112 / 2018
Protocolo: 1439/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 9:26:10
Autor:
Vereador Moisés Scussel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Bento Gonçalves.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 113 / 2018
Protocolo: 1442/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 11:02:10
Autor:
Vereador Gustavo Sperotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 10 da Lei Municipal n° 4.430, de 13 de agosto de 2008, com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 6.096, de 17 de maio de 2016 (RENOVAÇÃO DO TICKET DE ESTACIONAMENTO)".
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Processo: 114 / 2018
Protocolo: 1448/2018, Data Protocolo:
27/06/2018 -
Horário: 8:50:30
Autor:
Vereador Camerini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexada:
Recurso nº 13 de 2018
Data Anexação: 30 de Novembro de 2018
Autor(es):
Vereador Camerini
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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