Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
93
Data de Apresentação
22/06/2018
Número do Protocolo
1384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 108/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PRODUTORES RURAIS COM MÁQUINAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada