Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
63
Data de Apresentação
26/04/2018
Número do Protocolo
958
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 72/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS ODONTÓLOGOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS — CEO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada