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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE MAUS TRATOS, SORTEIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ANIMAIS COMO PRÊMIO EM EVENTOS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 14:42:38
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
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2
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ - LINHA FERRI O POÇO ARTESIANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA FERRI, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 222/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 9:09:32
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 230/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 14:21:23
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 570.452,63.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 20 / 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 14:52:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 14:59:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.666/2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 15:05:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS AS AÇÕES REALIZADAS POR ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 237/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 20:03:44
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVDA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Vereadores e Servidores da Câmara Municipal a dirigir viaturas oficiais.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 13:31:13
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes para ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e ao combate a violência contra a mulher.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 285/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 8:40:33
Autor:
Vereador Davi Da Rold
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PSU Nº 2/2021.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 2 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Vereador Davi Da Rold
Documentos Acessórios:
1
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 286/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:30:38
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 287/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 10:13:58
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 10:34:03
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o Anexo da Lei Municipal n°5.381 de 01 de Novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 29 / 2021
Protocolo: 305/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 8:58:38
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua MATEUS GUSTAVO LAURINDO DIAS)
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 30 / 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 11:51:51
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE §3° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 31 / 2021
Protocolo: 337/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 8:10:24
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 546.000,00.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 8:17:57
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA JOGA JUNTO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Processo: 33 / 2021
Protocolo: 339/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 8:32:36
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PSU Nº 4/2021.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 4 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Documentos Acessórios:
2
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3° da Lei Municipal N° 6.667, de 05 de novembro de 2020, que "Autoriza o poder Executivo a outorgar a concessão de uso, onerosa ou por contrapartida, de áreas, espaços e logradouros público para fins comerciais".
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 34 / 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 14:17:13
Autor:
Vereador Leopoldo Benatti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
5
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Avelino José Giacomello)
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 35 / 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 14:34:00
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Gelma Gobbato Giacomello)
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 36 / 2021
Protocolo: 355/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 14:38:28
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 37 / 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 15:18:56
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 502.779,12.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 38 / 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 15:27:36
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 23 DO 06 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO ACRESCE O INCISO "XI" AO SEU ARTIGO 8°.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Processo: 39 / 2021
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 9:04:20
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PSU Nº 3/2021.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Maio de 2021
Autor(es):
Vereador Duda Pompermayer
Documentos Acessórios:
2
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Processo: 41 / 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:19:37
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 42 / 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 13:23:00
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA EXIGÊNCIA DE EXAME MÉDICO PARA FREQUENTADORES DE PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 43 / 2021
Protocolo: 414/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 13:42:06
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 44 / 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:14:46
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 46 / 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 11:23:33
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 47 / 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:08:37
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCEDER AUXÍLIO DE QUALQUER NATUREZA E/OU INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS, EIOU SEUS RESPECTIVOS SÓCIOS, QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 48 / 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo:
13/04/2021 -
Horário: 14:19:03
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Processo: 52 / 2021
Protocolo: 538/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 9:26:20
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Processo: 53 / 2021
Protocolo: 556/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 14:24:54
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 54 / 2021
Protocolo: 576/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 15:57:09
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Processo: 55 / 2021
Protocolo: 577/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 16:09:28
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE LIMITES PARA EMISSÕES SONORAS NAS ATIVIDADES EM TEMPLOS RELIGIOSOS.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Processo: 56 / 2021
Protocolo: 591/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 15:31:13
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA CONFORME ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 641/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 13:31:09
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 6.678, de 16 de dezembro de 2020.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 59 / 2021
Protocolo: 663/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 10:52:33
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal n° 6.677, de 16 de dezembro de 2020.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Processo: 60 / 2021
Protocolo: 664/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 10:55:58
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.676, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Processo: 61 / 2021
Protocolo: 682/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 10:43:39
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO MORADORES ÁGUA DA ALCÂNTARA REDES HIDRÁULICAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FARIA LEMOS - LINHA ALCÂNTARA BAIXA E LINHA JOSÉ JÚLIO (PT5).
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 63 / 2021
Protocolo: 747/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 9:38:18
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 24, 27 e 39 DA LEI MUNICIPAL N° 5.118 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Processo: 64 / 2021
Protocolo: 753/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 10:32:02
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 65 / 2021
Protocolo: 794/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 11:23:38
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.000,00.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 66 / 2021
Protocolo: 795/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 13:35:35
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.977,40.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 67 / 2021
Protocolo: 796/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 14:16:51
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 68 / 2021
Protocolo: 797/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 14:19:32
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 69 / 2021
Protocolo: 798/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 14:37:42
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública. (Praça Luiz Antônio Colferai)
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 70 / 2021
Protocolo: 799/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 15:20:14
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Processo: 71 / 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 15:39:11
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Mansueto Gallon)
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 73 / 2021
Protocolo: 830/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 14:24:51
Autor:
Vereador Davi Da Rold
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Processo: 75 / 2021
Protocolo: 860/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 14:19:57
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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