Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
|
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento À COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: 37/2021
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 481
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 28, de 16 de março de 2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: 37/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.400.703,00. - - |
Aprovado por Maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
|
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Rejeitado por Maioria |
| 6 |
Moção nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Duda Pompermayer
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
|
MOÇÃO DE REPÚDIO A SOBRETAXAÇÃO DOS LIVROS EM 12%, COM O FIM DA ISENÇÃO DE PIS E COFINS. - - |
Aprovado por Unanimidade |