LEI ORDINÁRIA nº 6.699, de 05 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
6699
Ano
2021
Data
05/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2021
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ - LINHA FERRI O POÇO ARTESIANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA FERRI, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Indexação
"POÇO ARTESIANO"; ÁGUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica