Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
222
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 17/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO JOSÉ - LINHA FERRI O POÇO ARTESIANO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LINHA FERRI, DISTRITO DE FARIA LEMOS.
Indexação
"POÇO ARTESIANO"; ÁGUA
Observação
Norma Jurídica Relacionada