Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 37/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
Indexação
AÇÃO SOCIAL; AEROCLUBE; ASSOCIAÇÃO; CORPO DE BOMBEIROS; DEFENSORIA PÚBLICA; CONSEPRO; SEGURANÇA PÚBLICA; LAR DO ANCIÃO; PODER JUDICIÁRIO; SINDICATO DOS SERVIDORES; AAECO; ABEPAN; ABRAÇAI; ADEF; APAE; ADVBG; ASBG; AIDD; APAC; ARPA
Observação
Norma Jurídica Relacionada