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PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (ADELINO CAINELLI)
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 200 / 2022
Protocolo: 1895/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:33:02
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 156/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL OS SABERES TRADICIONAIS, O ACERVO DE RECEITAS E AS PRÁTICAS ALIMENTARES QUE CONSTITUEM A HISTÓRIA E A CULTURA GASTRONÔMICA ITALIANA DOS IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 201 / 2022
Protocolo: 1896/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 13:39:17
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 157/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Via Pública. (Rua Velino Alves Brun)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 202 / 2022
Protocolo: 1939/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 14:40:58
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 158/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Processo: 203 / 2022
Protocolo: 1994/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 10:57:07
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso I do art. 1° da Lei Municipal n° 6.881, de 17 de agosto de 2022, que "Autoriza a contratação administrativa, temporária e emergencial".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Processo: 204 / 2022
Protocolo: 1995/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 14:45:43
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES - REFIS 2023 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Processo: 205 / 2022
Protocolo: 2009/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 9:44:19
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 161/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Processo: 206 / 2022
Protocolo: 2010/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 9:49:51
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, REPRESENTANDO BENTO GONÇALVES INTERNACIONALMENTE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 10:20:21
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a implantação na Câmara Municipal do Processo Eletrônico e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 20 / 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 8:24:07
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2021/2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa FRIGORÍFICO GASPERIN LTDA — PRODUTOS AIDA" pelo Centenário de fundação da empresa, a comemorar-se no mês de Novembro de 2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 58 / 2022
Protocolo: 521/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:11:39
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PSU Nº 1/2022.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Vereador José Antônio Gava
, Vereador Agostinho Petroli
, Vereador Anderson Zanella
, Vereador Ari Pelicioli
, Vereador Davi Da Rold
, Vereador Duda Pompermayer
, Vereador Edson Rogério Biasi
, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
, Vereador Marcos Barbosa
, Vereador Paco
, Vereador Pasqualotto
, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
, Vereador Sidinei da Silva
, Vereador Thiago Fabris
, Vereador Valdemir Antônio Marini
Documentos Acessórios:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À INES RIZZARDO.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 59 / 2022
Protocolo: 522/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:20:31
Autor:
Vereador Idasir
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA TRANSPORTES RASADOR LTDA, PELA PASSAGEM DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Processo: 62 / 2022
Protocolo: 540/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 10:51:24
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO MÚSICO "RODRIGO SALTON SCHNEIDER", ARTISTICAMENTE CONHECIDO COMO "RODRIGO SOLTTON".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 68 / 2022
Protocolo: 578/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 9:54:25
Autor:
Vereador Pasqualotto
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À ELIANA SEBBEN.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 76 / 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 10:24:07
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PSU Nº 2/2022.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
Vereador Edson Rogério Biasi
, Vereador Agostinho Petroli
, Vereador Anderson Zanella
, Vereador Ari Pelicioli
, Vereador Davi Da Rold
, Vereador Duda Pompermayer
, Vereador Idasir
, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
, Vereador José Antônio Gava
, Vereador Marcos Barbosa
, Vereador Paco
, Vereador Pasqualotto
, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
, Vereador Sidinei da Silva
, Vereador Thiago Fabris
, Vereador Valdemir Antônio Marini
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE " HONRA AO MÉRITO" À ABCTG - ASSOCIAÇÃO BENTOGONÇALVENSE DA CULTURA TRADICIONALISTA GAÚCHA, PELO TRABALHO SOCIAL CULTURAL E COMUNITÁRIO TRADICIONALISTA".
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Processo: 101 / 2022
Protocolo: 879/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:08:23
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", CONFORME RESOLUÇÃO 20/1995 À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE PEDRA, pela passagem de seus 30 anos.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Processo: 109 / 2022
Protocolo: 915/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:58:19
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE "MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA" DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - LAÇO VELHO, PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS E AO SR. SÉRGIO DE TONI E SR. ANTENOR RIZZI, PELOS TRABALHOS REALIZADOS DENTRO DO MOVIMENTO E CULTURA TRADICIONALISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Processo: 128 / 2022
Protocolo: 1104/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 10:12:41
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA DO MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA INTERNACIONAL CATEDRAL DOS MILAGRES" PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS E PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA EVANGELIZAÇÃO DA COMUNIDADE CRISTÃ E, EM PROL DE TODA A SOCIEDADE DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 133 / 2022
Protocolo: 1183/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 8:58:47
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
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PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Sra Maristela Cusin Longhi, pelos relevantes trabalhos realizados em prol da comunidade bento-gonçalvense.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Processo: 134 / 2022
Protocolo: 1189/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 11:12:44
Autor:
Vereador Paco
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Pasqualotto
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS VINHEDOS — FERVI, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO."
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Processo: 163 / 2022
Protocolo: 1507/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 13:46:20
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DA "MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL JULIO LORENZONI", A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MESTRE SANTA BARBARA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 165 / 2022
Protocolo: 1520/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 9:05:15
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 15/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO a ESCOLA DE TECNOLOGIA INFOSERV pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em nosso município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Processo: 186 / 2022
Protocolo: 1723/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 11:44:52
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PSU 1/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO à empresa FRIGORÍFICO GASPERIN LTDA - PRODUTOS AIDA" pelo Centenário de fundação da empresa, a comemorar-se no mês de Novembro de 2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 67 / 2022
Protocolo: 577/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 9:43:54
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PSU 2/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: Concede MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" À ELIANA SEBBEN.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 88 / 2022
Protocolo: 685/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 10:20:09
Autor:
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Idasir
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Paco
Vereador Pasqualotto
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PSU 3/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: Institui Medalha do Mérito "Farroupilha" do Poder Legislativo de Bento Gonçalves.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Processo: 91 / 2022
Protocolo: 745/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 8:23:06
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PSU 4/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: "INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSOR JULIO LORENZONI"' no Município de Bento Gonçalves e da outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 100 / 2022
Protocolo: 872/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 16:14:58
Autor:
Vereador Duda Pompermayer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PSU 5/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Processo: 162 / 2022
Protocolo: 1493/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 15:05:02
Autor:
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Edson Rogério Biasi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA POR DESPACHO DO PRESIDENTE.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Data Anexação: 4 de Outubro de 2022
Autor(es):
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
, Vereador Edson Rogério Biasi
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4
Texto Original
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PELO 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os arts. 38, 44, 79, 80 e 82 e acrescenta o art. 91-A à Lei Orgânica Municipal de Bento Gonçalves.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 194 / 2022
Protocolo: 1861/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 11:19:10
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa do Lago Fasolo.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 10:09:04
Autor:
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador José Antônio Gava
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 324, de 08 de fevereiro de 2022
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano -IPURB para explanar sobre a obra e o trafego no local após a conclusão do Túnel de acesso ao São João e também que seja possível os questionamentos por parte dos vereadores.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:30:35
Autor:
Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA E ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO (REABERTURA) DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 21 / 2022
Protocolo: 203/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 10:51:24
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 337, de 15 de fevereiro de 2022
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR "NOVAS ROTAS E NOVOS SEGMENTOS VOLTADOS AO TURISMO", que além de fomentar dentre seus mais diversos parâmetros, tem como principal objetivo, alavancar ainda mais o turismo no nosso Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 28 / 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 8:40:51
Autor:
Vereador Davi Da Rold
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Idasir
Vereador José Antônio Gava
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 338, de 22 de fevereiro de 2022
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR PAULO ROBERTO CAVALLI, requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 35 dias para tratar de assuntos
particulares.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 14:25:48
Autor:
Vereador Paco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por Maioria
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da resolução n° 225, de 02 de Outubro de 2017, a reabertura da "FRENTE PARLAMENTAR PARA DEBATER O MODELO DA CONCESSÃO DAS RODOVIAS GAÚCHAS (PEDÁGIOS)".
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 37 / 2022
Protocolo: 320/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 10:06:44
Autor:
Vereador Idasir
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
Vereador José Antônio Gava
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 342, de 15 de março de 2022
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Os vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, da resolução n° 225/2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 38 / 2022
Protocolo: 321/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 10:20:50
Autor:
Vereador Davi Da Rold
Vereador Anderson Zanella
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Idasir
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Sidinei da Silva
Vereador Thiago Fabris
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR O DEBATE DE PLANEJAMENTO DE VIAS URBANAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Processo: 77 / 2022
Protocolo: 654/2022, Data Protocolo:
04/05/2022 -
Horário: 8:33:37
Autor:
Vereador Thiago Fabris
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Anderson Zanella
Vereador Ari Pelicioli
Vereador Davi Da Rold
Vereador Duda Pompermayer
Vereador Edson Rogério Biasi
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador José Antônio Gava
Vereador Paco
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR CONSTITUÍDA - RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 348, de 10 de maio de 2022
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado retificação da Ata Eletrônica da 61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a fim de constar nominalmente (nome e voto) referente a votação do Projeto de Lei n° 44 de 2022, nos moldes do §3° do art. 107 da Resolução 225 de 02 de outubro de 2017 e alterações.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 684/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 9:52:02
Autor:
Vereador Agostinho Petroli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA, PELO AUTOR, EM PLENÁRIO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2022.
PROPOSIÇÃO ACATADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA.
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene fora da Sede da Câmara Municipal.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 743/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 8:05:50
Autor:
Vereador Pasqualotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de sessão solene fora da Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 938/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 10:13:33
Autor:
Vereador Idasir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: O Vereador Ari Pelicioli, conforme o disposto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, através do presente, vêm à presença de Vossa Excelência ajuntada, junto ao Processo 112/2022, o qual trata do Projeto de Lei n° 84 de 10 de junho de 2022, esses imperiosos documentos para o trâmite legal do referido Projeto.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 1057/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 10:08:40
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: CONFORME ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSIÇÃO DEFERIDA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Data Anexação: 18 de Julho de 2022
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene fora da Sede da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 1058/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 10:16:46
Autor:
Vereador Sidinei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: O vereador VALDEMIR ANTONIO MARINI, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara de Bento Gonçalves, através do presente, vêm à presença de V.EXA. requerer a juntada do anexo(certidão IPURB), referente ao processo n°29/2022, o qual trata do Projeto de Lei 24/2022, sendo imperioso a juntada da referida certidão para os trâmites legais.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 1059/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 10:19:10
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: CONFORME ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSIÇÃO DEFERIDA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Data Anexação: 18 de Julho de 2022
Autor(es):
Vereador Valdemir Antônio Marini
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: O Vereador Ari Pelicioli, conforme o disposto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, através do presente, vem à presença de Vossa Excelência ajuntada, junto ao Processo 112/2022, o qual trata do Projeto de Lei n° 84 de 10 de junho de 2022, cópia da Ata e lista de presença da Associação de Moradores do bairro Cohab para o trâmite legal do referido Projeto.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 1105/2022, Data Protocolo:
26/07/2022 -
Horário: 10:19:43
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2022
Última Ação: CONFORME ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSIÇÃO DEFERIDA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Data Anexação: 26 de Julho de 2022
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: O Vereador Ari Pelicioli, conforme o disposto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, através do presente, vêm à
presença de Vossa Excelência ajuntada, junto ao Processo 128/2022, o qual trata do Projeto de Resolução n° 10 de 25 de Julho de 2022, esses
imperiosos documentos (Ata) para o trâmite legal do referido Projeto.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 1121/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 8:37:51
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2022
Última Ação: CONFORME ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSIÇÃO DEFERIDA E ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Data Anexação: 29 de Julho de 2022
Autor(es):
Vereador Ari Pelicioli
, Vereador Agostinho Petroli
, Vereador Anderson Zanella
, Vereador Davi Da Rold
, Vereador Duda Pompermayer
, Vereador Edson Rogério Biasi
, Vereador Idasir
, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
, Vereador José Antônio Gava
, Vereador Marcos Barbosa
, Vereador Paco
, Vereador Pasqualotto
, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
, Vereador Sidinei da Silva
, Vereador Thiago Fabris
, Vereador Valdemir Antônio Marini
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de afastamento pelo período de 31 (trinta e um) dias conforme o Art.23. Parágrafo I para tratar de assuntos particulares sem direito a remuneração.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 1353/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 10:40:11
Autor:
Vereador Anderson Zanella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto as questões de autuação e fiscalização aos vendedores ambulantes, principalmente os que se encontram no centro de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1536/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 16:20:16
Autor:
Vereador Ari Pelicioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ ANTÔNIO GAVA (PDT), REQUER, que a Mesa Diretora lhe conceda licença não renumerada, pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1702/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 11:03:49
Autor:
Vereador José Antônio Gava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: O Vereador VALDEMIR ANTONIO MARINI- PP, REQUER, que a Mesa Diretora lhe conceda licença não renumerada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para tratar de assuntos particulares.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1938/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 13:37:55
Autor:
Vereador Valdemir Antônio Marini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: 1 - O VEREADOR SOLICITOU ATRAVÉS DE REQUERIMENTO VERBAL A INCLUSÃO DO REQUERIMENTO QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUSTOS PARTICULARES;
2 - O PLENÁRIO ACATOU A SOLICITAÇÃO DO AUTOR;
3 - PRESIDENTE DA CASA INCLUIU NA PAUTA O REQUERIMENTO;
4 - REQUERIMENTO FOI APROVADO;
5 - ENCERRADA A SESSÃO O REQUERIMENTO FOI PROTOCOLADO E DISPONIBILIZADO NO SAPL;
6 - O REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO.
Texto Original
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VETO 1/2022 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 43/2021, que "DISPÕE QUE AS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO, TENHA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-PARTO, PARTO, E PÓS-PARTO, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE"
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Processo: 53 / 2022
Protocolo: 1021/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 8:59:40
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria
Data Votação:
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