Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 273
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 274
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, REPRESENTANDO BENTO GONÇALVES INTERNACIONALMENTE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: 13/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 438.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: 24/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.280/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS". - - |
Aprovado por Maioria |