Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 15:00
Encerramento: 07/03/2022 - 17:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Dos Vereadores Idasir dos Santos, Agostinho Petroli, Edson Biasi, Ari Pelicioli, Eduardo Pompermayer, Davi Da Rold, José Gava, Thiago Fabris, Anderson Zanella e Ivar Castagnetti, protocolando Requerimento nº 06/2022, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da resolução n° 225, de 02 de ; de 2017, a reabertura da "FRENTE PARLAMENTAR PARA DEBATER O MODELO DA CONCESSÃO DAS RODOVIAS GAÚCHAS (PEDÁGIOS)"; 
2. Dos Vereadores, Davi Da Rold, Anderson Zanella, Eduardo Pompermayer, Idasir dos Santos, Marcos Barbosa, Sidinei da Silva e Thiago Fabris, protocolando Requerimento nº 7/2022, que "Os vereadores abaixo subscritos vêm solicitar, conforme artigo 66, da resolução n° 225/2017, a autorização para formação de COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO"; 
3. Ofício nº 3/2022, do Vereador Eduardo Pompermayer - Duda, informando sobre a fusão do Partido Democratas (DEM)  e o Partido Social Liberal (PSL). A nomenclatura do Partido  passa a ser "UNIÃO BRASIL";

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Representante da Fenavinho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 18 de 2022
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 339
Solicita, através do IPURB, as seguintes informações a respeito do Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN) de Bento Gonçalves: 1. Número de entidades participativas; Lista atualizada dos conselheiros com seus respectivos suplentes e entidades; 2. Ata da entidade em que nomeia o respectivo conselheiro; 3. Prazo de mandato das gestões, período de início e fim da atual gestão, bem como data legal da próxima eleição (ou previsão).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / UNIÃO
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 273
Processo: 34/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 274
Processo: 35/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 122
Processo: 12/2022
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO DESPORTISTA GILBERTO TIM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, REPRESENTANDO BENTO GONÇALVES INTERNACIONALMENTE.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 139
Processo: 13/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.231, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 144
Processo: 18/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 438.000,00.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 207
Processo: 24/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.761/2021 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 298
Processo: 36/2022
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.280/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS".
Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

2 - Vereador José Antônio Gava / PDT

3 - Vereador Pasqualotto / PP

4 - Vereador Sidinei da Silva / PSDB

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Davi Da Rold / PP




Ocorrências da Sessão

1. Execução do Hino Bentogonçalvense; 2. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Davi Da Rold; 3. Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2022 foi posta em discussão e votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. O Senhor Presidente invocou o artigo 38 do Regimento Interno, para esclarecer que não é permitida manifestação do público durante a Sessão; 5. Vereador Agostinho Petroli solicitou que constasse em Ata seu voto contrário ao Projeto de Lei Ordinária nº 31/2022, por não terem sido esclarecidas suas dúvidas referentes a matéria em questão; 6. Obs.: As assinaturas da Mesa Diretora, constantes na página 03 deste documento, pertencem a 53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.