Projeto Substitutivo nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
04/10/2022
Número do Protocolo
1493
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 162/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação