RESOLUÇÃO nº 342, de 15 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
342
Ano
2022
Data
15/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2022
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
31/12/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar para debater o modelo da Concessão das Rodovias Gaúchas (Pedágios).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 312, de 15 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica