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EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 29/2018, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.877/2014.

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 29/2018, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.877/2014.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 07, de 23 de janeiro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP).

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 07, de 06 de fevereiro de 2018, que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP)".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2017, que "Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Bento Gonçalves, e dá outras providências".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/2017 que "ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 313, DE 04 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 5/2018 que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 5/2018 que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 50/2018 QUE "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 74, de 21 de maio de 2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA ao Projeto de Resolução n° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06 de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 74, de 21 de maio de 2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Supressiva a Proposta de Emenda A Lei Orgânica n° 01/2018, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3,DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução n° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 56/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO."

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 79/2018 QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Resolução N° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

"Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Resolução n° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA ao Projeto de Resolução n° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES"

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 79, de 29 de maio de 2018, que "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."