Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
11/10/2017
Número do Protocolo
2823
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 254/2017
Matéria Anexada
- Emenda nº 107 de 2017
- Emenda nº 108 de 2017
- Emenda nº 109 de 2017
- Emenda nº 110 de 2017
- Emenda nº 112 de 2017
- Emenda nº 113 de 2017
- Emenda nº 114 de 2017
- Emenda nº 115 de 2017
- Emenda nº 116 de 2017
- Emenda nº 117 de 2017
- Emenda nº 118 de 2017
- Emenda nº 119 de 2017
- Emenda nº 120 de 2017
- Emenda nº 121 de 2017
- Emenda nº 122 de 2017
- Emenda nº 123 de 2017
- Emenda nº 124 de 2017
- Emenda nº 125 de 2017
- Emenda nº 126 de 2017
- Emenda nº 127 de 2017
- Emenda nº 128 de 2017
- Emenda nº 129 de 2017
- Emenda nº 130 de 2017
- Emenda nº 131 de 2017
- Emenda nº 132 de 2017
- Emenda nº 133 de 2017
- Emenda nº 134 de 2017
- Emenda nº 135 de 2017
- Emenda nº 136 de 2017
- Emenda nº 137 de 2017
- Emenda nº 138 de 2017
- Emenda nº 139 de 2017
- Emenda nº 140 de 2017
- Emenda nº 141 de 2017
- Emenda nº 142 de 2017
- Emenda nº 143 de 2017
- Emenda nº 144 de 2017
- Emenda nº 145 de 2017
- Emenda nº 146 de 2017
- Emenda nº 147 de 2017
- Emenda nº 148 de 2017
- Emenda nº 149 de 2017
- Emenda nº 150 de 2017
- Emenda nº 151 de 2017
- Emenda nº 152 de 2017
- Emenda nº 153 de 2017
- Emenda nº 154 de 2017
- Emenda nº 155 de 2017
- Emenda nº 156 de 2017
- Emenda nº 157 de 2017
- Emenda nº 158 de 2017
- Emenda nº 159 de 2017
- Emenda nº 160 de 2017
- Emenda nº 161 de 2017
- Emenda nº 162 de 2017
- Emenda nº 163 de 2017
- Emenda nº 164 de 2017
- Emenda nº 165 de 2017
- Emenda nº 166 de 2017
- Emenda nº 167 de 2017
- Emenda nº 168 de 2017
- Emenda nº 169 de 2017
- Emenda nº 170 de 2017
- Emenda nº 171 de 2017
- Emenda nº 172 de 2017
- Emenda nº 174 de 2017
- Emenda nº 175 de 2017
- Emenda nº 176 de 2017
- Emenda nº 177 de 2017
- Emenda nº 178 de 2017
- Emenda nº 179 de 2017
- Emenda nº 180 de 2017
- Emenda nº 181 de 2017
- Emenda nº 182 de 2017
- Emenda nº 183 de 2017
- Emenda nº 184 de 2017
- Emenda nº 185 de 2017
- Emenda nº 186 de 2017
- Emenda nº 187 de 2017
- Emenda nº 188 de 2017
- Emenda nº 189 de 2017
- Emenda nº 11 de 2018
- Emenda nº 13 de 2018
- Emenda nº 15 de 2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Os mapas referentes ao Projeto(Plano Diretor), estão disponibilizados como documentos acessórios nesta matéria.
O Anexo 7.4 PE_Projeto Cultural Caminhos de Pedra, bem como o arquivo CAMINHOS DE PEDRA, foram excluídos por Determinação Judicial (Processo nº 5021575-19.2020.8.21.0001).
O Anexo 7.4 PE_Projeto Cultural Caminhos de Pedra, bem como o arquivo CAMINHOS DE PEDRA, foram excluídos por Determinação Judicial (Processo nº 5021575-19.2020.8.21.0001).
Norma Jurídica Relacionada